Começa a temporada de matrículas para 2010 e embora o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino tenha sugerido um índice entre 6,5% e 7%, os colégios podem arbitrar o reajuste.

Quem quiser manter o filho matriculado em escola particular pode preparar o bolso. O preço das mensalidades, em Brasília, vai subir até 11% no ano que vem.

O percentual é maior que o dobro da inflação registrada nos últimos 12 meses, que foi de 4,36%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar de o sindicato que representa o setor ter definido um parâmetro entre 6,5% e 7% para o reajuste, alguns diretores decidiram elevar a taxa acima dos índices sugeridos. A temporada de matrículas começa este mês.

A planilha de custos das escolas inclui basicamente a folha de pagamento dos professores, que terão 1% de ga-nho real no salário de 2010, além de despesas com impostos, materiais de consumo e tarifas públicas (aluguel, água, luz etc.).

Também são levados em conta os investimentos em infraestrutura e a proposta pedagógica de cada colégio. Se o aluno tem direito a aulas de balé, xadrez ou línguas não convencionais, por exemplo, a mensalidade tende a ser mais cara.

O Correio entrou em contato com 10 escolas da cidade. Os aumentos (1)informados variam entre 4% e 10,2%.

Quatro dessas unidades de ensino ainda não definiram o reajuste, mas devem fechar os cálculos até o fim do mês, quando começa a renovação de matrículas. Os diretores têm sido cuidadosos ao elaborar as planilhas.

Onze escolas do Distrito Federal estão sendo investigadas pelo Ministério Público, sob suspeita de aumento abusivo nas taxas deste ano.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF) é responsável por orientar as escolas na definição dos reajustes. Todos os anos, a instituição sugere índices médios, que podem ou não ser acatados.

Os cerca de 180 filiados têm total liberdade para definir os próprios aumentos, mas costumam esperar a manifestação do sindicato para, então, divulgar as novas taxas. O total de escolas particulares no DF —incluindo as não filiadas — chega a 450.

A notícia do reajuste espanta quem vai arcar com ele. "Não existe um ano que não tenha aumento. Os colégios já são muito caros e eles não cansam de subir essa mensalidade", desabafou a dentista Daniela Quaresma, 38 anos, mãe de um aluno matriculado no ensino médio do Colégio Marista, onde a mensalidade subirá 9,96%.

No ensino fundamental, os reajustes serão de 10,08% (da educação infantil ao 5º ano) e de 10,28% (do 6º ao 9º ano). A direção não quis comentar os aumentos.

O Candanguinho subirá a mensalidade em 7%. Os preços vão variar entre R$ 940 e R$ 1.140, a depender da série do aluno. No Sigma da Asa Norte, o reajuste será de 6,09% para o ensino fundamental, e de 6,25% para o médio, cuja mensalidade passará de R$ 1.050 para R$ 1.120.

A justificativa é o ganho real dos professores, as despesas com tarifas públicas e com alguns materiais de consumo. O reajuste para a unidade da Asa Sul ainda não foi definido.

No Colégio Notre Dame, a taxa ficará 4% mais cara, somente para estudantes do 6º ao 9º ano. Segundo o administrador da escola, Josimar de Lima, o reajuste só não é maior porque a instituição é filantrópica e, portanto, isenta de alguns impostos.

"Aumento nunca é bom, ninguém quer. Mas se está abaixo do sugerido pelo sindicato, menos mal", avalia o analista de comércio exterior Hernane Medeiros, 34, pai do Bruno, um garoto de 4 anos aluno da escola.

No Colégio Dromos, dirigido pela presidente do Sinepe-DF, Amábile Pacios, o reajuste está dentro do estipulado pelo sindicato, 7%. De acordo com ela, não há aumento abusivo no setor.

"As mensalidades estão defasadas, mas só estamos transferimos os custos apontados pela planilha. Se fôssemos repor tudo o que está atrasado, o aumento seria muito maior", comenta ela, que reclama do índice médio de 12% de inadimplência no acumulado do ano.

A presidente destaca que a inflação não serve de parâmetro para os aumentos. E que o reajuste só seria descartado, caso o país tivesse uma economia "absolutamente estável".

"A classe média sonha em ter o filho em uma escola particular, mas o custo é, de fato, complicado. Mesmo assim, o pai pode escolher a proposta pedagógica que cabe no seu bolso", argumenta.

A média nacional só será divulgada no próximo dia 22, durante reunião da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).

1 - Calcule a mensalidade 
Para visualizar a calculadora e saber em torno de quanto ficará a mensalidade escolar você precisa ter o Microsoft Excel instalado em seu computador.

Após clicar, selecione Abrir com (open with) Microsoft Excel e mande continuar. O arquivo abrirá automaticamente.

Qual é a sua opinião sobre o índice de reajuste das mensalidades escolares?

Eu acho...

"É uma pena, mas se você quer dar uma educação boa para os filhos, precisa se sacrificar a esse ponto. Tenho dois matriculados em escola particular. Gasto pelo menos R$ 7 mil por ano só para mantê-los no colégio, sem contar com lanche, transporte e material. Para o mais velho, gastei este ano R$ 800 com a lista de livros. Nada justifica esses aumentos. Com certeza, tem um bom lucro por trás disso. Se precisam aumentar, que aumentem, mas não de maneira abusiva nem todo ano, como tem acontecido."

Karla Albuquerque, 33 anos, dona-de-casa

Pais devem exigir planilha
O Procon e o Ministério Público estão atentos aos reajustes das mensalidades escolares. A recomendação para os pais e responsáveis é que exijam da escola a planilha de custos que serve de base para os aumentos.

"A Lei 9.870, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, assegura esse direito. Se não disponibilizarem os cálculos, as escolas podem ser penalizadas com multas", explica o presidente do Procon no Distrito Federal, Ricardo Pires.

Os pais devem ainda ficar atentos às promessas que, segundo as escolas, justificam o reajuste. Precisam checar, por exemplo, se as melhorias na infraestrutura ou a oferta de determinado curso extra se concretizaram.

"Além disso, a escola não pode repassar para todos os pais os custos de uma atividade que não é obrigatória", completa Pires, sugerindo a criação de uma associação de pais e mestres em cada unidade de ensino. "A educação não pode ser objeto de exploração econômica", reforça.

Para o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz, alegar necessidade de lucro não justifica aumento de mensalidade.

"A escola que é eficiente na administração de seus recursos não precisa subir os preços para ter lucro, ainda mais adotando reajustes acima das variações médias dos salários dos pais dos alunos", sustenta.

Na opinião dele, os colégios precisam provar a necessidade dos aumentos. "É difícil entender de onde sai essa conta. O quê subiu tanto assim?", questiona.