Brasília, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - 18:6 | Atualizado em: 18 de dezembro de 2013
EDUCAÇÃO
SAEP acompanha debate sobre PNE
Fonte: Com Agência Senado e Contee
Apesar dos esforços, projeto não foi votado. Apreciação ficou para o dia 17
Em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), e pela importância da matéria para os auxiliares de ensino, o presidente do SAEP, Mário Lacerda, acompanhou a sessão deliberativa no plenário do Senado Federal, que aconteceu nesta quarta-feira (11).
No entanto, por falta de consenso entre os senadores, após mais de duas horas de debate, a votação foi adiada. A apreciação do PNE foi remarcada para a próxima terça (17).
"É importante a votação do PNE, porém o projeto carece de melhora, principalmente no tocante à destinação de verbas públicas", afirmou Lacerda.
Substitutivos
Durante a sessão, os presentes ouviram as exposições do relator, Eduardo Braga (PMDB-AM); do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cujo texto foi aprovado pela Comissão de Educação; e dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que tiveram substitutivos negados pelo relator.
Cristovam Buarque criticou a rejeição dos substitutivos. Ele havia proposto, entre outros pontos, a expansão das atuais escolas federais para todo o país, o aprimoramento da carreira docente e dos equipamentos escolares, além da implantação da jornada integral em toda a rede pública.
"Eu gostaria de debater. Eu gostaria de termos chance de debater, em vez de a proposta ser recusada de uma maneira tão simples, tão rápida", lamentou o senador.
Até o adiamento, a indicação era de que seria aprovado o substitutivo batizado de Emenda 4, do senador Vital do Rêgo. A proposta representava retrocesso em relação ao que foi aprovado no ano passado pela Câmara, desresponsabilizando o Estado da tarefa de expandir matrículas e melhorar os investimentos na educação pública.
O PNE
O Plano Nacional de Educação reúne 20 metas que deverão guiar as ações do governo até 2020. Entre elas estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior e medidas de valorização do magistério. Também prevê a erradicação do analfabetismo e garantia de escola para todos.
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação. O texto ainda terá de voltar à Câmara dos Deputados.
No entanto, por falta de consenso entre os senadores, após mais de duas horas de debate, a votação foi adiada. A apreciação do PNE foi remarcada para a próxima terça (17).
"É importante a votação do PNE, porém o projeto carece de melhora, principalmente no tocante à destinação de verbas públicas", afirmou Lacerda.
Substitutivos
Durante a sessão, os presentes ouviram as exposições do relator, Eduardo Braga (PMDB-AM); do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cujo texto foi aprovado pela Comissão de Educação; e dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Cristovam Buarque (PDT-DF), que tiveram substitutivos negados pelo relator.
Cristovam Buarque criticou a rejeição dos substitutivos. Ele havia proposto, entre outros pontos, a expansão das atuais escolas federais para todo o país, o aprimoramento da carreira docente e dos equipamentos escolares, além da implantação da jornada integral em toda a rede pública.
"Eu gostaria de debater. Eu gostaria de termos chance de debater, em vez de a proposta ser recusada de uma maneira tão simples, tão rápida", lamentou o senador.
Até o adiamento, a indicação era de que seria aprovado o substitutivo batizado de Emenda 4, do senador Vital do Rêgo. A proposta representava retrocesso em relação ao que foi aprovado no ano passado pela Câmara, desresponsabilizando o Estado da tarefa de expandir matrículas e melhorar os investimentos na educação pública.
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