Brasília, quinta-feira, 17 de outubro de 2013 - 17:1
DIREITOS TRABALHISTAS
Aprovado abono salarial a trabalhadores domésticos e rurais
Fonte: Portal CTB
Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pela Presidente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PLS) 165/12, que garante o abono salarial aos trabalhadores rurais e é estendido aos empregados urbanos. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a matéria tramitou no colegiado em caráter terminativo.
No entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados (Casa revisora) e pelo Poder Executivo (sanção presidencial).
Pelo texto, tem direito ao benefício pessoas físicas que contribuem para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Dessa forma, os trabalhadores domésticos também passam a contar com mais este direito.
Para o relator da proposta na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), o benefício atende a uma importante demanda desses trabalhadores e tem pequeno impacto na economia, o que justifica a implementação dos direitos trabalhistas básicos.
Abono salarial
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, receber salário de até dois mínimos por mês e ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao recebimento do benefício, no valor de um salário mínimo.
No entanto, o projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados (Casa revisora) e pelo Poder Executivo (sanção presidencial).
Pelo texto, tem direito ao benefício pessoas físicas que contribuem para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Dessa forma, os trabalhadores domésticos também passam a contar com mais este direito.
Para o relator da proposta na CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), o benefício atende a uma importante demanda desses trabalhadores e tem pequeno impacto na economia, o que justifica a implementação dos direitos trabalhistas básicos.
Abono salarial
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, receber salário de até dois mínimos por mês e ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao recebimento do benefício, no valor de um salário mínimo.
Últimas notícias
25/6 - 9:22 |
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
25/6 - 8:31 |
PL, o partido da intervenção estrangeira
25/6 - 8:18 |
A economia que cabe no bolso
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
25/6 - 8:31 |
PL, o partido da intervenção estrangeira
25/6 - 8:18 |
A economia que cabe no bolso
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
Notícias relacionadas
25/6 - 9:22 |
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
Mensalidades disparam, salários afundam: o paradoxo da educação privada no DF
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
