Reunião ocorreu, na última terça-feira (13), em celebração ao Abril Verde (28 de abril): data em homenagem e memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.

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Na abertura, o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), membro da CTrab (Comissão de Trabalho), enumerou dados apresentados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), que apontam o seguinte:

●       mais de 6 milhões de acidentes e doenças registradas entre 2012 a 2022;

●       em 2 milhões desses casos foi necessário o afastamento do trabalhador;

●        total de óbitos foi de 26.417.

O MPT também identificou que a cada 3 horas e 47 minutos, 1 trabalhador perde a vida vítima de violência no trabalho.

Informalidade é precariedade

Enquanto a dedicação incondicional é cobrada dos trabalhadores, apenas 45% dos profissionais exercem atividade com vínculo empregatício, ou seja, com Carteira de Trabalho assinada.

Outros 55% estão na informalidade. Números que retratam a ausência de segurança e proteção, tanto nos aspectos físicos quanto no que se refere à saúde mental.

“As atividades informais estão cada vez mais presentes nas ocupações dos brasileiros por uma questão de sobrevivência”, apontou o deputado Bohn Gass.

O parlamentar avaliou que desafios atuais como esses são cada vez mais encarados pelos trabalhadores.

E citou também o aumento do desemprego, a terceirização, a flexibilização dos salários e a chamada “plataformização” como elementos de precarização.

Unir e combater

Combater e mudar essa realidade requer soma de forças.

“Através da participação social e do controle social, da ocupação dos espaços coletivos e institucionalizados, para a ampliação dos debates e o fortalecimento dos diálogos no enfrentamento e combate às violências no mundo do trabalho”, destacou o deputado.

Segundo o parlamentar, o Abril Verde é um chamado à ação. Para que empregadores, sindicatos, governos e sociedade lembrem “que a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras deve ser prioridade”, concluiu.

Participantes

Compareceram à audiência, de modo presencial ou virtual: Cirlene Luiza Zimmermann, procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho); Alberto Bastos Balazeiro, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Aida Cristina Becker, do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho); Rogério Silva Araújo, diretor do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego); Eduardo Bomfim da Silva, do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho); Pedro Tourinho, presidente do Fundacentro; Luís Henrique da Costa Leão, coordenador-geral no Ministério da Saúde; Jenifer Torres Toniolo, representante do Movimento Amplia AFT; deputada federal Erika Kokay (PT-DF); e Bob Machado, presidente do Sinait.

Assista à íntegra da reunião aqui.