Brasília, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 - 16:39
SINDICALISMO
Apresentada proposta que trata da contribuição assistencial
Fonte: Diap
“Faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta”, afirmou criador da matéria
O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou, para análise da Câmara dos Deputados, o PL 8.060/14, que altera o artigo 545 da CLT, para dispor sobre o desconto obrigatório da contribuição assistencial.
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Últimas notícias
17/10 - 12:43 |
Isenção do IR até R$ 5 mil é vista como primeiro passo para justiça tributária, debate segue no Senado
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
16/10 - 10:16 |
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
Isenção do IR até R$ 5 mil é vista como primeiro passo para justiça tributária, debate segue no Senado
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
16/10 - 10:16 |
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
Notícias relacionadas
17/10 - 12:43 |
Isenção do IR até R$ 5 mil é vista como primeiro passo para justiça tributária, debate segue no Senado
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
16/10 - 10:16 |
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
Isenção do IR até R$ 5 mil é vista como primeiro passo para justiça tributária, debate segue no Senado
16/10 - 12:28 |
Entre a blindagem e o povo: o erro de prioridade da Câmara
16/10 - 10:22 |
Câmara aprova pacote simbólico para educação no Dia do Professor
16/10 - 10:16 |
Mínimo sobe para R$ 1.631 em 2026, alta nominal de 7,44% sobre piso atual
15/10 - 15:8 |
Paim defende novo Estatuto do Trabalho para conter efeitos da automação
