A Câmara analisa o Projeto de Lei 283/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que obriga escolas públicas e privadas de educação básica a promover ações contra o bullying escolar.

O bullying pode ser definido como a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir e humilhar a vítima.

Pela proposta, as ações devem conscientizar a comunidade escolar sobre o conceito de bullying para prevenir, diagnosticar e combater a prática.

As escolas terão docentes capacitados para orientar os envolvidos em situação de bullying, visando à recuperação da autoestima, do desenvolvimento psicossocial e da convivência harmônica no ambiente escolar e social.

As iniciativas desenvolvidas pelas escolas serão definidas em regulamento e podem incluir a realização de palestras e debates, e a distribuição de cartilhas aos pais, alunos e professores, entre outros.

O deputado argumenta que o bullying tem crescido no País e é necessário que o Poder Público faça algo a respeito.

"O projeto permite uma abordagem abrangente do problema, envolvendo toda a sociedade nessa discussão, tendo como objetivo a conscientização de que essa prática deve ser abolida das escolas", justifica.