Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2014 - 14:47
AUXILIARES DE EDUCAÇÃO
Projeto garante cuidadores para atender alunos com deficiência
Fonte: Agência Câmara
Projeto de apóia na premissa de que sociedade inclusiva exige ampla acessibilidade às pessoas com deficiência, não só com a adaptação dos ambientes físicos, mas também com suporte humano
A presença de cuidadores nas escolas para assegurar assistência aos alunos com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 228/2014, do senador Vicentinho Alves (SD-TO). O texto também estabelece um piso para esses cuidadores, equivalente a 70% do piso salarial nacional dos professores de educação básica.
Para Vicentinho, a sociedade inclusiva exige ampla acessibilidade às pessoas com deficiência, não só com a adaptação dos ambientes físicos, mas também com suporte humano. Por isso, o senador considera imprescindível para a materialização da acessibilidade que, além da oferta de equipamentos e ajudas técnicas, sejam contratados cuidadores nas instituições de ensino.
“Tais profissionais poderão viabilizar o ingresso e a permanência nas escolas de alunos que apresentam necessidade de auxílio em razão de limitações para a prática de atividades da vida diária, tais como locomoção, higienização, alimentação ou comunicação”, disse o senador. Ele, lembrou, ainda, que os professores não têm condições de trabalho que lhes permitam exercer a função de cuidadores.
Para justificar o projeto, o senador cita a Constituição, que garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Além disso, Vicentinho cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), que determina a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
O texto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tem como relator o senador Anibal Diniz (PT-AC). Depois, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Para Vicentinho, a sociedade inclusiva exige ampla acessibilidade às pessoas com deficiência, não só com a adaptação dos ambientes físicos, mas também com suporte humano. Por isso, o senador considera imprescindível para a materialização da acessibilidade que, além da oferta de equipamentos e ajudas técnicas, sejam contratados cuidadores nas instituições de ensino.
“Tais profissionais poderão viabilizar o ingresso e a permanência nas escolas de alunos que apresentam necessidade de auxílio em razão de limitações para a prática de atividades da vida diária, tais como locomoção, higienização, alimentação ou comunicação”, disse o senador. Ele, lembrou, ainda, que os professores não têm condições de trabalho que lhes permitam exercer a função de cuidadores.
Para justificar o projeto, o senador cita a Constituição, que garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Além disso, Vicentinho cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), que determina a disponibilidade de serviços de apoio especializado para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
O texto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tem como relator o senador Anibal Diniz (PT-AC). Depois, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
23/1 - 11:56 |
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
6/9 - 14:5 | DIREITO GARANTIDO
Trabalhador deve receber auxílio alimentação sem nenhum desconto
24/8 - 12:53 | CAMPANHA SALARIAL
SAEP assina CCT do Ensino Superior; aumento no tíquete e no piso
18/8 - 11:55 | CAMPANHA SALARIAL
Ensino Superior próximo à assinatura da CCT 2016
17/8 - 14:30 | ENSINO SUPERIOR
Campanha salarial: SAEP convoca para assembleia
Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”
6/9 - 14:5 | DIREITO GARANTIDO
Trabalhador deve receber auxílio alimentação sem nenhum desconto
24/8 - 12:53 | CAMPANHA SALARIAL
SAEP assina CCT do Ensino Superior; aumento no tíquete e no piso
18/8 - 11:55 | CAMPANHA SALARIAL
Ensino Superior próximo à assinatura da CCT 2016
17/8 - 14:30 | ENSINO SUPERIOR
Campanha salarial: SAEP convoca para assembleia
