Brasília, terça-feira, 4 de novembro de 2014 - 15:10 | Atualizado em: 5 de novembro de 2014
TRANSPARÊNCIA
Candidatos às eleições têm até esta terça-feira para prestar contas
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a Lei Eleitoral, candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado
Os candidatos que concorreram no primeiro turno das eleições devem prestar as contas de campanha até esta terça-feira (4) aos tribunais regionais eleitorais. Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados pela Justiça Eleitoral a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas.
Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.
Os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa. Mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não presta contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário. Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.
Últimas notícias
12/6 - 10:24 |
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
PL prevê volta da assistência sindical na homologação de demissões
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrentado como problema de Estado
Notícias relacionadas
10/6 - 10:7 |
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
10/2 - 10:32 |
A Lei da Ficha Limpa ficou “suja”?!
5/11 - 17:7 |
Enem aborda tema intrínseco à luta sindical em defesa dos trabalhadores
9/8 - 18:5 |
Parceria entre Universidade Católica e SAEP concede bolsas de até 100% a sindicalizados
21/10 - 12:27 | ELEIÇÕES 2022
Número de denúncias de assédio eleitoral cresce 326% no pleito de 2022
Prazo para inscrição no Enem 2025 é prorrogado até sexta-feira (13)
10/2 - 10:32 |
A Lei da Ficha Limpa ficou “suja”?!
5/11 - 17:7 |
Enem aborda tema intrínseco à luta sindical em defesa dos trabalhadores
9/8 - 18:5 |
Parceria entre Universidade Católica e SAEP concede bolsas de até 100% a sindicalizados
21/10 - 12:27 | ELEIÇÕES 2022
Número de denúncias de assédio eleitoral cresce 326% no pleito de 2022
