Brasília, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 - 15:53
BENEFÍCIO
Comissão do Senado aprova criação do benefício do Vale-Cultura
Fonte: Diap
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ainda o projeto (PLC 221/09) que cria o vale-cultura. De acordo com o projeto, serão beneficiados os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Segundo o projeto do Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o vale-cultura será de R$ 50 por mês, fornecido prioritariamente às pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos mensais.
Até dez por cento do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com regulamento.
A Comissão aprovou, também, duas emendas que incluem aposentados e estagiários entre os beneficiados pela medida. Foram incluídos ainda livros e revistas entre os itens que poderão ser consumidos com o Vale.
Em caráter de urgência, o projeto de criação do vale-cultura tramita em diversas comissões.
Por isso, logo após sua aprovação na CAS, a proposta foi encaminhada para votação nas comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura, onde foi aprovado e encaminhado para o plenário, que deverá analisá-lo até o dia 12 de dezembro.
Últimas notícias
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
A guerra permanente do Estado contra o próprio povo
1/4 - 12:35 |
Licença-paternidade ampliada expõe atraso cultural e aposta na divisão real do cuidado
31/3 - 19:26 |
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
16/3 - 10:44 |
Juventude brasileira pressiona por nova jornada de trabalho e apoia fim da escala 6×1
12/3 - 15:42 |
Escala 6×1: a economia avança, quando direitos avançam
