Brasília, terça-feira, 24 de março de 2009 - 15:55
BENEFÍCIO
Sindicatos criticam limitação do seguro-desemprego
Fonte: Blog O outro lado da notícia
Em duas semanas chegam ao fim as parcelas do seguro-desemprego pagas aos trabalhadores afetados pela primeira onda de demissões devido à crise financeira mundial. Será o teste para o comércio medir os efeitos da turbulência na economia, que provocou aumento das demissões desde novembro, e o início de nova luta pela recolocação dos demitidos, provavelmente sem a prometida extensão do benefício.
Nos corredores do Ministério do Trabalho, em Brasília, uma corrente de representantes do Governo já cogita cortes na anunciada ampliação do seguro, de cinco para sete meses, naqueles setores que mais têm sofrido com a retração do consumo. A justificativa está na recuperação do emprego formal em fevereiro, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na última quarta-feira (18).
A decisão deve sair terça-feira na reunião extraordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No Brasil, o saldo do emprego com a carteira de trabalho assinada (contratações menos demissões) ficou positivo em 9.179 vagas em fevereiro, diante de uma perda acumulada de 797 mil postos de trabalho nos três meses anteriores.
Campo jurídico
Há quem defenda, no ministério, a redução da lista de 25 segmentos da indústria, do comércio e do setor de prestação de serviços em que a extensão do seguro-desemprego está em análise há mais de um mês. Outra possibilidade é limitar o benefício estendido a quem se habilitar ao seguro nos próximos 90 dias a no máximo seis meses. No campo jurídico, também se debate o direito dos atuais segurados a também gozarem da extensão das parcelas.
Os sindicatos dos metalúrgicos da Grande Belo Horizonte e da Região Central de Minas Gerais criticam qualquer tentativa de reduzir a abrangência da medida. "Nós contamos com a ampliação do prazo, principalmente para atender a siderurgia. Só porque houve alguma recuperação do emprego não significa que a situação melhorou para o trabalhador", afirma Ernane Geraldo Dias, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sete Lagoas, polo da indústria do ferro-gusa (matéria-prima da fabricação de aço) de Minas.
A absoluta falta de encomendas do exterior e do mercado brasileiro agravou a situação dos produtores, que abafaram fornos, concederam férias coletivas e iniciaram um forte processo de dispensas. Só nas empresas siderúrgicas da cidade, 4 mil metalúrgicos foram demitidos nos últimos cinco meses, de acordo com levantamento do sindicato local da categoria.
Estouro da crise
Em Betim, na Grande BH, que abriga a Fiat Automóveis e seu cinturão de fornecedores, os fabricantes de peças começaram a recontratar trabalhadores na semana passada, depois de uma grande eliminação de postos de trabalho entre novembro e janeiro. A montadora e 13 autopeças anunciaram a abertura de 190 vagas este mês, a maioria empregos que haviam sido eliminados com a crise financeira, e mantêm a perspectiva de mais 320 contratações em abril, se o mercado consumidor continuar reagindo.
Para Marcelino da Rocha, presidente do sindicato local dos metalúrgicos, a ampliação do seguro é mais que necessária, tendo em vista o forte desemprego na região. Foram 1.637 dispensas entre outubro e dezembro de 2008, 405% mais na comparação com o mesmo período de 2007. "O Governo se prontificou imediatamente a socorrer as empresas (com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI). Qual foi a medida emergencial tomada para ajudar os trabalhadores, sobretudo os desempregados?", critica.
Cerca de 9 mil metalúrgicos perderam seus empregos depois do estouro da crise mundial em BH, Contagem, Ibirité, Sarzedo, Nova Lima, Raposos, Ribeirão das Neves e Rio Acima, informa Geraldo Valgas, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem. "Há muita gente desempregada e que precisa de uma assistência maior. Nossa reivindicação era para 10 parcelas do seguro", afirma.
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