Brasília, quarta-feira, 10 de agosto de 2011 - 17:12
DEMISSÃO IMOTIVADA
Câmara rejeita Convenção 158 da OIT: prejuízo para trabalhadores
Fonte: Portal Vermelho
Proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados
A ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege o trabalhador contra a demissão imotivada, foi rejeitada na votação desta quarta-feira (10) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Após cinco horas de discussão tensa e tumultuada, o parecer pela rejeição da matéria foi aprovado por 17 votos contra 8.
A Mensagem já havia sido rejeitada anteriormente pela Comissão de Relações Exteriores. Com o resultado da Comissão de Trabalho, já são dois pareceres contrários.
A proposição depende do recurso de 1/10 dos deputados para ir a Plenário, já que recebeu parecer contrário das duas comissões de mérito. Do contrário, será arquivada, conforme Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o texto do projeto durante toda a discussão, destacando a necessidade de ratificar o texto da convenção como forma de proteger o trabalhador brasileiro contra os abusos dos empregadores.
E apresentou dados que mostram a rotatividade de mão de obra no país como um gargalo para o desenvolvimento e para a geração de empregos com qualidade para os trabalhadores.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também defendeu a aprovação da matéria, denunciando o ressurgimento do "centrão", grupo de parlamentares que atuaram durante a Assembleia Constituinte, com objetivo de impedir a conquista dos direitos por parte dos trabalhadores.
Almeida contestou ainda os argumentos que atribuem à Convenção 158, da OIT, o desemprego em alguns países da Europa, afirmando que o texto da convenção impedirá o aumento da rotatividade de mão de obra.
Outra deputada do PCdoB, Alice Portugal (BA), também alertou para a necessidade de uma discussão sobre a posição retrógada da Comissão do Trabalho, que vem sistematicamente rejeitando matérias de interesse dos trabalhadores, a exemplo do que ocorreu com a proposta do deputado-empresário Sandro Mabel (PR-GO) sobre terceirização.
Após vários pedidos e requerimentos de retirada de pauta, o presidente da Comissão, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), manteve a decisão de apreciar a matéria ainda nesta quarta-feira e, para isso, retirou todos os itens de pauta para a votação da Mensagem do Poder Executivo.
Últimas notícias
Colégio identifica e pune alunos envolvidos em caso de racismo
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
Notícias relacionadas
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
9/10 - 23:3 |
Negociação difícil no ensino superior e ainda sobre a contribuição assistencial
2/10 - 11:58 |
Cobrar contribuição assistencial não viola liberdade sindical
2/10 - 11:49 |
Centrais sindicais divulgam nota sobre contribuição negocial
3/5 - 10:3 | BRASIL
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR