O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou nesta terça-feira (24), ao presidente Lula a proposta do Plano Nacional de Banda Larga, que pretende conectar a metade dos domicílios brasileiros à internet em banda larga triplicando – de 9,6 milhões, em dezembro de 2008, para 30 milhões, até 2014 – o número de acessos fixos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas, e aumentando para 60 milhões os acessos à banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems.

O plano inclui ainda as metas de estender o acesso à internet de banda larga para 70.000 escolas rurais; 177.000 hospitais e postos de saúde; mais de 10.000 bibliotecas públicas e todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, incluídos 14.000 da área de segurança pública.

Outra meta, também para 2014, é implantar 100.000 novos telecentros comunitários.

O Ministério das Comunicações avalia que o principal desafio do plano é baixar o preço da conexão em banda larga para favorecer a inclusão das populações pobres e do interior. Nesse sentido, propõe mensalidade máxima de R$ 30 para a banda larga popular.

Para bancar os investimentos necessários à execução do plano, orçado em R$ 75,5 bilhões, o Ministério das Comunicações propõe a formação de Parceria Público-Privada.

As operadores de telefonia fixa e celular investiriam R$ 49 bilhões, com recursos próprios e financiamentos do BNDES, e os demais R$ 26,5 bilhões sairam dos governos federal e estaduais, mediante isenção tributária (de ICMS, PIS e Cofins) para novos acessos.

O governo tederal também lberaria as telefônicas do pagamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.