Na segunda rodada de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2010 do ensino superior, SAEP e Sindepes decidem dar prioridade, neste momento, ao aumento e valorização do piso da categoria, sem prejuízo das demais cláusulas da pauta de reivindicações.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (13), na sede do Sindepes.

Participaram das discussões, os diretores do SAEP Mário Lacerda, Idenes de Jesus, Edimar Lopes, Jeferson Silva e José Marcelo Ribeiro Martins, além do assessor jurídico do SAEP, Charles Arruda, e o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Osmar Ferreira dos Santos Filho.

Piso maior
No começo da reunião, o diretor do SAEP Mário Lacerda questionou os representantes dos empresários da educação sobre o documento enviado pelo SAEP propondo que fossem elencadas as cláusulas consensuais para poder avançar nas negociações.

"Consensual não tem nada. Não tem nada ok, não tem nada aqui pacificado", respondeu o presidente da comissão de negociação do Sindepes, Roberto Esteves Lima, sugerindo que fossem discutidas "cláusula a cláusula".

Roberto Esteves disse que é preciso concentrar no piso da categoria, pois "existe uma tendência de precarização, que é a criação de funções para ficar próximo ao piso".

O presidente da comissão patronal destacou, também, que é muito importante discutir o piso, que, hoje, com o aumento do salário mínimo em janeiro, foi superado pelo piso nacional - o salário mínimo.

"Para avançar, vamos discutir o piso da categoria, sem prejuízo das outras cláusulas. Já elaboramos esse item, temos a nossa proposta, qual é a contraproposta dos empregadores?", questionou Mário.

"O piso nós vamos resgatar sim. Vamos levar para a assembléia e trazer uma contraproposta", afirmou Esteves, representante dos empregadores.

Auxílio alimentação
Cláusula mais polêmica das negociações, o auxílio alimentação é uma das principais lutas do SAEP e anseio da categoria.

A comissão negociadora do Sindepes, no início da reunião, propôs oferecer auxílio alimentação por faixa salarial, ou seja, limitando o benefício para apenas auxiliares de ensino com salário próximo ao piso.

O diretor do SAEP, Mário Lacerda destacou que a categoria é heterogênea e tem trabalhadores de várias áreas, como secretários, vigilantes, coordenadores e diretores.

"Então, qual seria a faixa salarial para ter direito ao auxílio alimentação? E quem recebe o piso teria um plus, ou seja, receberia um auxílio maior, dentro dessa perspectiva de valorizar o trabalhador?", questionou Lacerda.

Outro representante da comissão dos empregadores disse que "esse direito poderia ser garantido para a massa da categoria", se referindo aos auxiliares de educação que recebem o piso salarial.

Mario Lacerda informou que o SAEP está levantando os dados para saber qual o impacto desse benéfico na folha de pagamento, e, em quanto tempo o empregador absorve esse valor e quais as instituições já oferecem o auxílio.

"Com o auxílio alimentação, o empregador só tem a ganhar. Foi constatado que nos lugares onde já é oferecido o benefício, dentre os pontos positivos, houve aumento da produtividade e diminuiu a rotatividade", observou Lacerda.

No entanto, Roberto Esteves não manteve a proposta do auxílio, disse que é preciso pensar no piso da categoria, que hoje não existe, e que "o equilíbrio do lado econômico é priorizado acima de tudo".

"Vou instituir um auxílio alimentação que nunca existiu? O impacto é muito grande, estamos falando de algo novo", alegou Esteves.

Diante disso, o diretor do SAEP Mário Lacerda alertou para a importância da garantia de direitos que atendam a necessidade do trabalhador.

"Essas situações vão se transformando num bolo de insatisfação, a assembléia patronal precisa olhar com preocupação essas insatisfações", observou o diretor.

Banco de Horas
O SAEP é totalmente contra o Banco de Horas (BC), por entender que, nos moldes que ele se encontra, não é benéfico ao trabalhador. Nesse sentido, propõe o fim da utilização do banco.

"Esse Banco de Horas prejudica o trabalhador, você trabalha, não recebe as horas extras e depois é dispensado. Quando o auxiliar de ensino for comprar um imóvel, por exemplo, como não tem o FGTS acumulado, ou quando for se aposentar, também não insidiu o INSS, esse valor das horas extras não pagas vai fazer diferença", destaca Mário Lacerda.

"Eu acho que o Banco de Horas é um benefício. Se está sendo mal usado, a instituição tem que ser fiscalizada pelo SAEP, que é o termômetro da utilização do banco, porque o lado mais fraco é do auxiliar. As razões que vocês colocam é pelo mal uso, eu vejo funcionário que vibra com o Banco de Horas", afirmou Roberto Esteves, da comissão do Sindepes.

Outro representante da comissão dos empregadores propôs que reduza, então, o banco para 60 horas. "Se a instituição dá feriado ao funcionário não pode jogar no Banco de Horas".

Como na última CCT o Banco de Horas foi reduzido, o diretor do SAEP Mário Lacerda propôs que reduza ainda mais as horas do banco e que seja definido valor da hora extra de 50% sobre a hora normal de segunda a sexta-feira e 100% nos fins de semana.

"Nós queremos o fim do Banco de Horas, mas, já que estamos caminhando para acabar com o banco, então que seja limitado para 20 horas", defendeu Lacerda.

Os representantes do SAEP e do Sindepes decidiram criar um limite para fechar o Banco de Horas, a cada seis meses, por exemplo, e não entrar no outro semestre devendo. Roberto Esteves sugeriu, ainda, que seja obrigatório um estrato do Banco de Horas com o contracheque do trabalhador.

Bolsa de estudos
Quanto à bolsa de estudos, que na CCT 2009/2010 garante desconto de 70% a partir do 2º semestre de efetivo exercício do empregado na empresa, o SAEP reivindica aumento do benefício para 100% e o direito dos trabalhadores usufruírem da bolsa em outra instituição, ou seja, diferente do local que ele trabalha.

"Em Minas Gerais isso já acontece e o resultado é o significativo aumento de alunos na instituição", defendeu o diretor do SAEP Mário Lacerda.

O representante da comissão dos empresários da educação, Roberto Esteves Lima, disse que pode ser possível a aprovação da cláusula. "Pode ser que saia, se um valor de desconto for consenso [entre os empregadores], pode ser sim".

A terceira reunião vai ser realizada na próxima quinta-feira (20), às 16h30, na sede do SAEP.

Leia mais:

CCT 2010: SAEP propõe dinâmica em negociação

Ensino superior: SAEP inicia negociação da CCT 2010

Pauta de Reivindicações da CCT 2010