Brasília, terça-feira, 9 de outubro de 2012 - 15:29
CLT
Projeto obrigada empresa a manter creche para filhos de funcionários
Fonte: Agência Senado
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar os empregadores a manterem berçário ou creche para os filhos dos funcionários. A determinação está contida no PLS 236/2011, que aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com a proposta, os estabelecimentos com 100 empregados ou mais deverão ter berçário ou creche, mantidos pelo empregador, onde seja permitido aos trabalhadores deixar seus filhos de até cinco anos de idade.
Ainda segundo o projeto, a exigência pode ser suprida, se houver acordo coletivo, pelo pagamento de auxílio-creche ou por meio de convênio com instituições de ensino públicas ou privadas localizadas perto do local de trabalho.
Ao justificar a proposta, Vanessa Grazziotin argumentou que "muitas trabalhadoras, após o período de licença-maternidade, têm que se afastar dos filhos, deixando-os com familiares, em creches distantes ou mesmo com babás desqualificadas para tomarem conta de crianças".
Na opinião da senadora, a exigência vai beneficiar as duas partes da relação de emprego, pois "os trabalhadores poderão se concentrar mais em seu trabalho porque sabem que seus filhos estão em segurança, situação que vai gerar maior produtividade para a empresa".
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