Brasília, quinta-feira, 6 de novembro de 2014 - 16:39
SINDICALISMO
Apresentada proposta que trata da contribuição assistencial
Fonte: Diap
“Faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta”, afirmou criador da matéria
O deputado Ademir Camilo (Pros-MG) apresentou, para análise da Câmara dos Deputados, o PL 8.060/14, que altera o artigo 545 da CLT, para dispor sobre o desconto obrigatório da contribuição assistencial.
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Segundo o deputado, “proposição tem como objetivo dar segurança jurídica ao tratamento do desconto assistencial, bem como fortalecer os sindicatos para o exercício da negociação coletiva.”
Ainda segundo o deputado, a obrigatoriedade da contribuição “faz-se necessária uma norma legal que ponha fim a essa insegurança jurídica no meio sindical, pois nunca sabem como planejar suas atividades, já que a cobrança dessas contribuições é sempre muito incerta.”
Últimas notícias
3/2 - 17:53 |
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
3/2 - 17:47 |
Desafios das negociações coletivas
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
28/1 - 19:5 |
21 anos da Chacina de Unaí
27/1 - 19:6 |
Em 2024, 85% das negociações coletivas resultaram em aumento real de salários
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
3/2 - 17:47 |
Desafios das negociações coletivas
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
28/1 - 19:5 |
21 anos da Chacina de Unaí
27/1 - 19:6 |
Em 2024, 85% das negociações coletivas resultaram em aumento real de salários
Notícias relacionadas
3/2 - 17:53 |
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
3/2 - 17:47 |
Desafios das negociações coletivas
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
27/1 - 19:6 |
Em 2024, 85% das negociações coletivas resultaram em aumento real de salários
27/1 - 18:59 |
Negociações coletivas 2025: O desafio de superar as desigualdades salariais na educação
Negociações Coletivas 2025: Lançamento da campanha ‘Lutar no presente é construir o futuro da educação’
3/2 - 17:47 |
Desafios das negociações coletivas
28/1 - 19:13 |
Escravidão contemporânea: identificar e combater
27/1 - 19:6 |
Em 2024, 85% das negociações coletivas resultaram em aumento real de salários
27/1 - 18:59 |
Negociações coletivas 2025: O desafio de superar as desigualdades salariais na educação
