Após um intenso trabalho do SAEP e do sindicato dos professores (Sinproep), a Faculdade Evangélica de Brasília (FE), campi Asa Sul e Taguatinga, deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPTDF), para regularizar as pendências trabalhistas com os funcionários – auxiliares e professores.

Desde 2010, o SAEP tem denunciado a instituição de ensino à Justiça e cobrado os direitos dos trabalhadores que, ao longo deste período, têm sido desrespeitados, com atraso de salários, desconto do FGTS e o INSS do trabalhador sem os devidos depósitos na conta vinculada, não pagamento de verbas rescisórias e descumprimento de acordo com funcionários.

Em audiência realizada no MPTDF, na última segunda-feira (29), ficou constatado que a Faculdade Evangélica tem número bastante significativo de alunos, hoje cerca de 2.200, e assim tem condições de apresentar uma proposta para a solução das pendências.

Representando o SAEP, participaram da reunião o diretor financeiro, Idenes de Jesus Souza Cruz, e o assessor jurídico do Sindicato, o advogado Diego Francklin Azevedo.

Idenes de Jesus lembra que o SAEP procurou inúmeras vezes a direção da FE para regularizar as pendências com os trabalhadores, mas, a instituição sempre descumpriu os acordos. "Além de não cumprir a legislação, a Faculdade Evangélica criou um grande desgaste para os trabalhadores, que não recebem seus direitos e sofrem com o desrespeito dos empregadores", argumenta o diretor do Sindicato.

O diretor do Sindicato critica ainda a forma como a direção da faculdade vem prolongando a solução das pendências trabalhistas.  "Sabemos que a instituição não teve boa vontade, ou no mínimo, não priorizou o principal instrumento para o funcionamento de qualquer instituição de ensino, que são os funcionários. Agora, chegou ao Ministério Público e a instituição vai ter que pagar tudo que deve", ressaltou Idenes de Jesus.

A próxima reunião no MPTDF vai ser realizada no dia 12 de novembro, quando os proprietários da Faculdade Evangélica irão assinar o TAC, elaborado pelo Ministério Público.