AGENDA POLÍTICA DA SEMANA

Câmara dos Deputados

 

• TERÇA-FEIRA (10)

Comissão de Educação

- Critérios para admissão de títulos do Mercosul: Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação do Ministério da Educação, Priscila Cândido de Oliveira; a senadora do Paraguai no Parlamento do Mercosul (Parlasul) Mirtha Elizabeth; e o coordenador da Área de Direito da Capes/MEC, Martonio Mont´alverne.

Local: Plenário 10

Horário: 10

 

Plenário

- Código de Processo Civil: Sessão extraordinária para continuar a votação do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10).

Local: Plenário Ulysses Guimarães

Horário: 11

 

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

- Braile em notas da Casa da Moeda: Audiência pública para debater a possibilidade de implementação da linguagem Braile nas cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda do Brasil.

Foram convidados o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Francisco de Assis Leme Franco; a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira.

Local a definir

Horário: 14

 

Comissão de Educação

- Planos de expansão da rede federal de ensino, critérios e possibilidades regionais.

Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes; o coordenador-geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior, representando a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Antônio Simões Silva; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira.

Local: Plenário 10

Horário: 14h30

 

Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

- Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres"

Atividade Cultural: Grupo Trio a Brasileira.

Local: Hall da Taquigrafia

Horário: 18h30

• QUARTA-FEIRA (11)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

- Crescimento das demarcações de terras indígenas no País.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu; o juiz federal de Chapecó (SC) Narciso Leandro Xavier Baez; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Local: Auditório Nereu Ramos

Horário: 8 h

 

Comissão de Defesa do Consumidor

- Preços de passagens áreas e hospedagens na Copa: Audiência pública para debater o aumento dos preços de passagens aéreas e de diárias de hotéis no País, em especial durante a Copa do Mundo; e esclarecimentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a evolução das obras do Programa de Reforma e Ampliação dos Aeroportos Regionais no País, sobre a homologação e operação de aeródromos, em especial na região Nordeste, e sobre as queixas dos usuários.

Local: Plenário 8

Horário: 11 h

 

Bancada Feminina; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; e Procuradoria Especial da Mulher do Senado

- Lançamento do Livreto "+ Mulher na Política".

Local: Salão Nobre do Senado

Horário: 11 h

 

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

- Seguro desemprego: Audiência pública sobre a malversação no uso do seguro-desemprego.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Ministério Público do Trabalho; e da União Geral dos Trabalhadores.

Local a definir

Horário: 14h30

 

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

- Desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho: Audiência pública sobre o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, assédio moral e sexual e enfrentamento à violência contra a mulher no mundo do trabalho.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Patrícia Pelatieri.

Local: Plenário 12

Horário: 10 h

 

Senado Federal

• TERÇA-FEIRA (10)

Comissão do Código Penal

 – Apresentação do relatório final da comissão especial de reforma do Código Penal.

Local: sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa

Status: confirmada

Horário: 9h30

 

Comissão de Educação

- Dia Nacional de Doenças Raras: Na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto que dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras. Também na pauta projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Local: sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 11h

• Quarta-feira (11)

Comissão de Assuntos Sociais

- Lei Orgânica de Saúde: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde, para assegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde. Também em pauta, projeto que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação dos indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.

Local: sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 9h

 

Comissão de Segurança Pública

Regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos: serão discutidos o controle de armas de fogo e a segurança de estabelecimentos comerciais. Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva, e da Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Turismo, Nelson de Abreu Pinto; o coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Luiz Tadeu Vilela Blumm; e representantes da ONG Sou da Paz, do Sistema Nacional de Armas, do Ministério da Defesa, da Federação Brasileira de Bancos e da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Vigilância.

Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Horário: 14h30