Setenta instituições de ensino superior que tiveram desempenho insatisfatório na última avaliação do Ministério da Educação (MEC) irão passar por um processo de supervisão que inclui congelamento de vagas e perda da autonomia para criar novos cursos.

Elas tiraram notas 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010. O indicador, divulgado na semana passada, mede a qualidade do ensino oferecido por uma instituição em uma escala que vai de 1 a 5.

As medidas foram publicadas, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU). No grupo estão sete centros universitários e três universidades que perderam sua autonomia. Com isso, ficam impedidas de abrir novas vagas ou cursos.

Restrições
A supervisão também atinge 60 faculdades que apresentaram resultado insatisfatório no IGC de 2010 e já tinham apresentado desempenho ruim nos últimos três anos.

Elas terão restrições para receber novos alunos a partir de 2012 – o número de estudantes ingressantes não poderá ser superior ao total de vagas ocupadas em 2011. A lista das instituições incluídas no processo de supervisão pode ser consultada no DOU.

Instituições sob supervisão que estejam com pedidos de recredenciamento ou criação de novos cursos em tramitação na secretaria terão os processos suspensos enquanto durar a medida cautelar.

Instituições do DF
O Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro) teve nota 2 no Índice Geral de Cursos (IGC), índice do MEC que avalia a qualidade do ensino em uma escala que varia entre 1 e 5, e foi incluido num grupo de dez instituições que perderam sua autonomia, e ficam impedidos de abrir novas vagas ou cursos.

A Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto (FAEFD) também tirou nota 2 no IGC de 2010, e está em um grupo de 60 instituições que tiveram resultado insatisfatório nesse índice nos últimos três anos e, por isso, não poderão ter um número de alunos ingressantes superior ao total de esstudantes que ocuparam vagas em 2011.

Recuperação
As medidas valem até a divulgação do próximo IGC, no ano que vem. Se, no próximo Enade, elas consigam um IGC acima de 3, as restrições serão suspensas. Se elas não cumprirem a meta, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC pode abrir processo para descredenciar estas instituições.

Três centros universitários que tinham perdido a autonomia em 2009 melhoraram a nota e tiveram medida cautelar revogada. Entre elas, está o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), que teve nota 3, e está liberado para abrir novos cursos e vagas.