Mais de 200 mil menores de 14 anos deram à luz nos últimos dez anos no Brasil. Os dados foram tabulados pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

O número esconde uma realidade pouco estudada, em que a iniciação sexual precoce se mistura a casos de violência sexual - nos quais o aborto está previsto na legislação, mas se mostra pouco acessível na prática. No País, são 523 serviços habilitados a fazer aborto legal, número que é considerado baixo por especialistas.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer. A taxa de prematuros também é mais alta, elevando o risco de mortalidade.

Pela legislação, mesmo que a menor de 14 anos afirme que a relação sexual foi consentida, o entendimento é que se trata de violência presumida. "Entende-se que a menina aos 10, 12 anos, ainda não tem condições de tomar uma decisão como essa”.

E segue: “São relações muito desiguais, nas quais um homem mais velho tem muito mais poder de convencimento e persuasão", diz Teo Araújo, coordenador de projetos da organização Ecos.

A instituição fez uma pesquisa sobre gravidez na adolescência dos 10 aos 14 anos em cinco capitais. A conclusão foi que a gravidez nessa idade está muito mais relacionada à violência do que em outras faixas etárias.

Numa comparação por regiões, o trabalho encontrou proporcionalmente mais casos no Norte e Nordeste - onde há menos serviços de aborto legal. "Há uma diferença grande entre existir o serviço e ele funcionar de fato", adverte o ginecologista Aníbal Faúndes, do Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas.

Pesquisa feita por Faúndes em 2006 mostrou que apenas 12% dos serviços de saúde credenciados havia realizado pelo menos um aborto em 2005. Outro trabalho dele, em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, mostrou que a maioria das unidades públicas de saúde diz prestar atendimento a vítimas de violência sexual. Porém, só 40%, no Centro-Oeste e Sudeste, e 30% ou menos, nas outras regiões, têm protocolo de atendimento.