O programa habitacional anunciado pelo Governo Federal, na última quarta-feira (25), envolve recursos de R$ 34 bilhões. Este valor se soma aos R$ 4,5 bilhões previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.

Chamado de "Minha Casa, Minha Vida", o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o Governo vai divulgar os procedimentos para acesso ao programa.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias no País, concentrado na faixa de até três salários mínimos.

No DF, o programa investirá 1,7% dos recursos destinados à Construção de moradias populares. Isso significa, segundo dados do Governo, 16.538 novas moradias nas regiões metropolitanas, ou seja, as cidades mais populosas do DF. Os valores destinados às famílias que forem contempladas é de até R$ 130 mil. 

Veja a seguir os principais pontos do plano.

Recursos
- Subsídio para moradias: R$ 16 bilhões;

- Subsídio em financiamentos do FGTS: R$ 10 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões do Orçamento e R$7,5 bilhões do FGTS;

- Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS: R$ 2 bilhões;

- Financiamento à infraestrutura: R$ 5 bilhões;

- Financiamento à cadeia produtiva: R$ 1 bilhão;

Público-alvo
- Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;

- Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

- Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

Distribuição das moradias
- O plano prevê a construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos e outras 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários mínimos. Entre 5 e 10 salários mínimos, serão 200 mil casa;

- A distribuição da construção vai respeitar o déficit habitacional nas regiões do País, seguindo os dados do IBGE:

- Sudeste - 37%

- Nordeste - 34%

- Sul - 12%

- Norte - 10%

- Centro-Oeste - 7%

Condições financeiras:
- Valor dos imóveis: de R$ 80 mil a R$ 130 mil (para renda de 3 a 6 mínimos);

- Prestações mínimas: R$ 50 por mês comprometendo 10% da renda para até 3 salários mínimos; para renda de 3 a 6 salários, comprometimento de 20%;

- Taxa de juros: de 5 a 6% ao ano;

- Prevê a redução dos custos de registro de imóveis: gratuito para renda familiar de até 3 salários mínimos; desconto de 90% para renda familiar de 3,1 a 5 salários; desconto de 80% para renda de 6,1 a 10 salários;

Questão legal
- Uma medida provisória cria o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas;

Questão ambiental
- Prevê redução do prazo de licenciamento ambiental e uso de aquecimento por de energia solar nas residências.

Com O programa habitacional anunciado pelo Governo Federal, na última terça-feira (24), envolve recursos de R$ 34 bilhões. Este valor se soma aos R$ 4,5 bilhões previstos no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para linhas de financiamento já existentes.

Chamado de "Minha Casa, Minha Vida", o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos e terá início em 13 de abril. Até lá, o Governo vai divulgar os procedimentos para acesso ao programa.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o déficit habitacional é de 7,2 milhões de moradias no País, concentrado na faixa de até três salários mínimos.

No DF, o programa investirá 1,7% dos recursos destinados à Construção de moradias populares. Isso significa, segundo dados do Governo, 16.538 novas moradias nas regiões metropolitanas, ou seja, as cidades mais populosas do DF. Os valores destinados às famílias que forem contempladas são de até R$ 130 mil. 

Veja a seguir os principais pontos do plano:

Recursos
- Subsídio para moradias: R$ 16 bilhões;

- Subsídio em financiamentos do FGTS: R$ 10 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões do Orçamento e R$7,5 bilhões do FGTS;

- Fundo Garantidor em financiamentos do FGTS: R$ 2 bilhões;

- Financiamento à infraestrutura: R$ 5 bilhões;

- Financiamento à cadeia produtiva: R$ 1 bilhão;

Público-alvo
- Famílias com renda de até 3 salários mínimos: subsídio integral com isenção do seguro;

- Famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos: aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

- Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos: estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor;

Distribuição das moradias
- O plano prevê a construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos e outras 400 mil para a faixa de 3 a 6 salários mínimos. Entre 5 e 10 salários mínimos, serão 200 mil casa;

- A distribuição da construção vai respeitar o déficit habitacional nas regiões do País, seguindo os dados do IBGE:

- Sudeste - 37%

- Nordeste - 34%

- Sul - 12%

- Norte - 10%

- Centro-Oeste - 7%

Condições financeiras:
- Valor dos imóveis: de 80 mil a 130 mil reais (para renda de 3 a 6 mínimos);

- Prestações mínimas: 50 reais por mês comprometendo 10% da renda para até 3 salários mínimos; para renda de 3 a 6 salários, comprometimento de 20%;

- Taxa de juros: de 5 a 6% ao ano;

- Prevê a redução dos custos de registro de imóveis: gratuito para renda familiar de até 3 salários mínimos; desconto de 90% para renda familiar de 3,1 a 5 salários; desconto de 80% para renda de 6,1 a 10 salários;

Questão legal
- Uma medida provisória cria o marco legal para a regularização fundiária de áreas urbanas;

Questão ambiental
- Prevê redução do prazo de licenciamento ambiental e uso de aquecimento por de energia solar nas residências.

Com Reuters