Criado no governo FHC e mantido por Lula, o famigerado fator previdenciário será usado mais uma vez para reduzir ainda mais o valor das aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social, a cargo do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (1º), os dados que deverão ser utilizados pela Previdência Social para o cálculo do chamado fator previdenciário, espécie de índice que deve ser multiplicado ao salário de referência para cálculo da aposentadoria.

Quanto maior a expectativa de vida, menor o fator e menor o benefício inicial a ser recebido pelo trabalhador que se aposenta.

Arrocho
Um trabalhador com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência que se aposentar em dezembro deste ano, por exemplo, receberá um benefício 0,8% menor do que um homem que, nas mesmas condições, se aposentou em dezembro do ano passado.

O novo fator vale a partir desta sexta-feira (2) e vai até novembro de 2012.

Os cálculos são de Newton Conde, atuário especializado em previdência e sócio da Conde Consultoria Atuarial Ltda. Ele lembra que a redução varia de acordo com a idade e tempo de contribuição do trabalhador.

Também varia de homem para mulher, já que a mulher pode se aposentar antes por tempo de contribuição.

A trabalhadora que se aposentar neste mês com 50 anos de vida e trinta anos de contribuição, por exemplo, deverá ter um benefício 0,7% menor que o da mulher que se aposentou na mesma situação até novembro.

Aposentadoria cada dia menor
Desde 2000, diz Conde, com o aumento da expectativa de vida, o trabalhador tem sofrido, a cada ano, o impacto de um fator previdenciário cada vez menor. Como resultado, houve redução gradativa do valor da aposentadoria.

Um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que se aposentar neste mês terá benefício inicial 15,1% menor do que a aposentadoria de um homem nas mesmas condições que se aposentou em dezembro de 2000.

O atuário lembra que a partir de dezembro do ano que vem o fator previdenciário deve incorporar a longevidade do brasileiro baseada nos dados do Censo de 2010. Em 2003, quando foram incorporados os dados do Censo de 2000, houve grande redução do fator.

Neoliberalismo tucano
Um homem que se aposentou com 55 anos de idade e 35 de contribuição em dezembro de 2003 teve um benefício inicial 10,4% menor que um homem na mesma situação que se aposentou em dezembro de 2002.

Isso aconteceu, explica Conde, porque o aumento de expectativa de vida estava subestimado nos anos anteriores.

"Se desta vez esse aumento não estiver subestimado, não haverá um impacto tão grande". Se estiver superestimado, acabará elevando o fator, com benefício para o trabalhador.

O fator previdenciário é um dos produtos típicos do neoliberalismo tucano. Foi criado em novembro de 1999 com o objetivo de reduzir o valor das aposentadorias e a pretexto de combater o (falso) déficit da Previdência.

O movimento sindical e as organizações de aposentados e pensionistas sempre criticaram a medida, extremamente injusta com trabalhadores e trabalhadoras, e lutaram para acabar com o mecanismo.

No ano passado o Congresso Nacional aprovou projeto do senador Paulo Paim que põe fim ao famigerado fator, mas o ex-presidente Lula usou o poder de veto para reverter a decisão dos parlamentares, decepcionando os sindicalistas.

A classe trabalhadora e seus representantes no Congresso continuam lutando para acabar com o mecanismo criado pelo governo neoliberal de FHC e resgatar as normas para aposentadoria prevalecentes antes de 1999.