Pela primeira vez na história da educação do Distrito Federal, as escolas particulares vão passar por uma avaliação da qualidade do ensino antes de receber o documento que permite que elas continuem funcionando.

A novidade faz parte do Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) que, este ano, monitorou apenas as escolas públicas e servirá como base para o pagamento do 14º salário dos professores e funcionários da rede de ensino do governo.

No próximo Siade, além dos estudantes das escolas do GDF, os alunos matriculados nas séries pares do ensino fundamental — da segunda à oitava — e no 3º ano do ensino médio das instituições privadas farão provas de ciências, matemática e português.

As notas serão divulgadas junto de um boletim de desempenho que enquadra os colégios em quatro parâmetros: acima do esperado, esperado, básico e abaixo do básico.

Os colégios que ficarem, de forma reincidente, abaixo do básico podem ter o recadastramento negado. O cadastro tem validade de cinco anos e, sem o documento, as escolas não podem dar aulas.

Primeiros exames
Atualmente, 428 escolas particulares funcionam no DF. Nem todas, no entanto, passarão pelo Siade imediatamente.

No primeiro momento, apenas as que estão em vias de ter o cadastramento vencido serão obrigatoriamente testadas.

Na prática, isso quer dizer que os alunos das 68 escolas cuja permissão vence em 2010 passarão pelas provas em 7 e 8 de outubro. Os testes são feitos pela Cesgranrio.

Os outros colégios só aplicarão os exames aos estudantes este ano caso seja de interesse da instituição.

E a participação voluntária deve ser paga pela própria instituição. O custo da Cesgranrio é, em média, de R$ 50 por aluno.

Ensino infantil
Em cinco anos, todas as instituições privadas serão avaliadas. Os alunos de creches e de ensino infantil não farão provas.

Nesses casos, a avaliação será feita por equipes da Secretaria de Educação, a partir de visitas pontuais.

- Os alunos farão provas de português, matemática e ciências;

- Serão avaliadas as 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio;

- As provas ocorrerão em 7 e 8 de outubro;

- As escolas de educação infantil passarão por avaliação da qualidade da oferta em visitas feitas pela secretaria;

- Em cinco anos, todas as 428 escolas privadas do DF participarão da avaliação;

- As primeiras testadas serão as que têm o cadastro na Secretaria de Educação com data de vencimento em 2010;

- O resultado das provas servirá como parâmetro para o recadastramento;

- As escolas com notas baixas receberão orientações;

- Em caso de reincidência no baixo desempenho, o recadastramento pode ser negado.