Brasília, segunda-feira, 6 de julho de 2015 - 12:11
NOVA FÓRMULA
Deputados discutem nova remuneração para contas de FGTS
Fonte: Agência Câmara
Correção do FGTS é feita com base na taxa referencial, a TR, em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta terça-feira (7) uma proposta que muda a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, a correção do FGTS é feita com base na taxa referencial, a TR, em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano.
O Projeto de Lei 1358/15 prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. Quando taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, for superior a 8,5% o reajuste será pela TR mais 0,5% ao mês. Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente essa taxa está em 13,75%.
O PL 1358/15 tramita apensado a outros 15 projetos, entre eles o PL 4566/08, que determina que a remuneração do FGTS não seja inferior à inflação medida pelo INPC. As propostas podem ser votadas nesta semana pelo Plenário da Câmara.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Jose Carlos Rodrigues Martins;
- a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; e
- a presidente da Caixa Econômica Federal (instituição que administra o FGTS), Miriam Belchior.
O debate, proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), será realizado no plenário 16 a partir das 14h30.
O Projeto de Lei 1358/15 prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. Quando taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, for superior a 8,5% o reajuste será pela TR mais 0,5% ao mês. Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente essa taxa está em 13,75%.
O PL 1358/15 tramita apensado a outros 15 projetos, entre eles o PL 4566/08, que determina que a remuneração do FGTS não seja inferior à inflação medida pelo INPC. As propostas podem ser votadas nesta semana pelo Plenário da Câmara.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Jose Carlos Rodrigues Martins;
- a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; e
- a presidente da Caixa Econômica Federal (instituição que administra o FGTS), Miriam Belchior.
O debate, proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), será realizado no plenário 16 a partir das 14h30.
Últimas notícias
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
22/6 - 8:43 |
Menos horas, mais empregos e a lição colombiana que desafia os críticos da redução da jornada
18/6 - 20:45 |
Freio para os trabalhadores e acelerador para as despesas
18/6 - 20:39 |
A arte de empurrar com a barriga para tentar inviabilizar redução da jornada
18/6 - 20:32 |
Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1
Notícias relacionadas
22/6 - 8:56 |
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
16/6 - 16:51 |
“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
29/5 - 17:24 |
Senado esvazia “PEC dos patrões” e prioriza proposta que reduz jornada e extingue escala 6x1
Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista
17/6 - 21:46 |
SAEP celebra os 35 anos da Contee e reforça defesa da educação e dos direitos trabalhistas
16/6 - 16:51 |
“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
29/5 - 17:24 |
Senado esvazia “PEC dos patrões” e prioriza proposta que reduz jornada e extingue escala 6x1
