Brasília, terça-feira, 2 de agosto de 2011 - 14:27
AUXÍLIO
Reembolso de despesa com creche deve ser feito em 3 dias úteis
Fonte: Blog do Trabalho
Auxílio e condições como prazos e valores devem ser estipulados em acordo ou convenção coletiva de trabalho
As empresas que optaram pelo sistema de reembolso de despesas com creche têm até o terceiro dia útil, a partir do recebimento da mensalidade paga, para efetuar o pagamento às mães.
Se a empresa não estiver pagando, a empregada deve procurar o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego mais próximo e fazer uma denúncia nos plantões fiscais.
A fiscalização é realizada através da análise da documentação que comprova a autorização da adoção do pagamento do reembolso creche.
Sobre o valor que o auxílio deve cobrir, ele deve ser o correspondente à totalidade das despesas efetuadas com o pagamento da creche de livre escolha da empregada-mãe, ou outra modalidade de serviço desta natureza nas condições, prazos e valor estipulados em acordo ou convenção coletiva.
Últimas notícias
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
Notícias relacionadas
Novo PNE prevê combate ao analfabetismo e incentivo à formação de docentes
4/11 - 12:52 |
País ainda paga menos às mulheres: diferença média é de 21,2%
23/10 - 18:35 |
Outubro Rosa: a importância do autocuidado e da prevenção
18/9 - 17:15 |
Governo Federal lança Plano com 79 ações para igualdade salarial
22/10 - 16:35 | ELEIÇÕES 2022
Aulas no DF estão suspensas na próxima sexta-feira (28); escolas serão preparadas para 2º turno das eleições
