Brasília, quarta-feira, 30 de outubro de 2013 - 17:44
FINANCIAMENTO
Saúde infantil e educação básica poderão ter recursos do pré-sal
Fonte: Agência Senado
Relator da proposta afirma que há insuficiência de investimento para a geração dos recursos necessários para estas áreas
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto (PLS) 280/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que beneficia a saúde infantil e a educação básica com recursos da exploração do petróleo e do gás da camada pré-sal.
Atualmente, a lei direciona verbas para a educação e a saúde pública, de forma geral. A proposta canaliza parte dos recursos do Fundo Social (instituído pela Lei nº 12.351/2010) especificamente para a educação básica e a saúde pública infantil.
Além disso, destina para o Fundo Social a totalidade dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura (espécie de taxa cobrada pelo governo para autorizar o consórcio vencedor do leilão a operar no pré-sal).
Segundo o relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o gasto médio do Brasil com a educação é de aproximadamente 5,5% do PIB, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), em debate no Congresso Nacional, irá requerer gastos adicionais de 4,5%, devendo chegar a 10% do PIB, em 2020.
Em resumo, ele afirma, há insuficiência para a geração dos recursos necessários para a educação, situação que também se aplica à saúde.
O PLS 280/2013 segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta última, receberá decisão terminativa.
Atualmente, a lei direciona verbas para a educação e a saúde pública, de forma geral. A proposta canaliza parte dos recursos do Fundo Social (instituído pela Lei nº 12.351/2010) especificamente para a educação básica e a saúde pública infantil.
Além disso, destina para o Fundo Social a totalidade dos recursos arrecadados com os bônus de assinatura (espécie de taxa cobrada pelo governo para autorizar o consórcio vencedor do leilão a operar no pré-sal).
Segundo o relator do projeto, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o gasto médio do Brasil com a educação é de aproximadamente 5,5% do PIB, mas o Plano Nacional de Educação (PNE), em debate no Congresso Nacional, irá requerer gastos adicionais de 4,5%, devendo chegar a 10% do PIB, em 2020.
Em resumo, ele afirma, há insuficiência para a geração dos recursos necessários para a educação, situação que também se aplica à saúde.
O PLS 280/2013 segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta última, receberá decisão terminativa.
Últimas notícias
8/12 - 10:0 |
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Bolsonaristas articulam PEC contra Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
4/12 - 18:55 |
Brasil mobilizado contra violência às mulheres
4/12 - 18:34 |
Conheça o calendário de atividades do SAEP no fim de ano
4/12 - 18:15 |
CCT garante manutenção de benefícios essenciais e fortalece cuidado com a categoria
1/12 - 13:45 |
Formação e ação: SAEP promove curso para fortalecer a direção sindical
Notícias relacionadas
1/12 - 13:41 |
Isentar quem ganha até R$ 5 mil não é só alívio. É teste de justiça tributária
25/11 - 18:14 |
Condenados do núcleo crucial começam a cumprir pena: Bolsonaro permanecerá na PF
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
17/11 - 13:27 |
TST reage à onda de pejotização e alerta para rombo bilionário na proteção social
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
Isentar quem ganha até R$ 5 mil não é só alívio. É teste de justiça tributária
25/11 - 18:14 |
Condenados do núcleo crucial começam a cumprir pena: Bolsonaro permanecerá na PF
19/11 - 9:50 |
Consciência Negra e a agenda para transformar destinos
17/11 - 13:27 |
TST reage à onda de pejotização e alerta para rombo bilionário na proteção social
8/9 - 12:20 |
A “morte por desespero” no Brasil: face oculta do neoliberalismo
