7 razões para se ter uma Reforma Política Democrática

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Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2015 - 10:10

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7 razões para se ter uma Reforma Política Democrática


Fonte: Portal Vermelho

Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção

Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha divulgada na última segunda-feira (6) mostra que 74% dos brasileiros são contra o financiamento de campanha por empresas privadas. Outros 16% são a favor e 10% não sabem. Segundo o mesmo levantamento, 79% dos entrevistados acreditam que as doações de empresas estimulam a corrupção.

A pesquisa foi encomendada pela OAB, que junto com a UNE, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais de cem entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas  defendem um projeto de reforma política de iniciativa popular que prevê o fim do financiamento empresarial.

Saiba quais são as razões dessa luta:

1)      Afastamento do poder econômico das eleições


A influência do poder econômico nas eleições faz com que a maioria dos parlamentares represente as elites econômicas e não a maioria do povo, e é o maior canal de corrupção eleitoral.

Para resolver isso a Coalizão propõe o Financiamento Democrático de Campanha. Esta proposta combina o financiamento público de campanha com o financiamento de pessoas físicas, limitado a R$ 700,00 reais por contribuinte e até 40% do total da contribuição pública.

2) Quem anda bancando as eleições?

Apenas 19 grupos empresariais no país. Nas últimas eleições um grupo apenas elegeu 100 deputados federais, e outros 360 deputadas estaduais.

3) Financiamento democrático de campanha

A corrupção tem suas raízes nas relações pouco claras que são estabelecidas nas eleições. 98% do dinheiro das campanhas vem de empresas, sua maioria empreiteiras. Ao financiar os políticos as empresas impõe seus interesses privados, gerando poderosos lobbies e bancadas corporativistas nos parlamentos brasileiros. Além disso, embora todos sejam livres para ser candidatos, o peso do dinheiro nas campanhas faz com que muitos não possam se apresentar aos eleitores, enquanto outros se apoiam em robustas campanhas de marketing com pouco foco nas discussões mais importantes do nosso país.

4) Arma de combate à corrupção

Para enfrentar a corrupção é necessário projetos que privilegie projetos, ideias, e não interesses individuais. O projeto que a UNE defende limita o personalismo, levando as pessoas a escolherem programas e ideologias, ao invés de permitir que alguns poucos tenham poder e influência para tirar proveito próprio. É necessário um sistema que não apenas condene as práticas de corrupção, mas que previna e impeça que políticos corruptos cheguem ao poder.

5) Adoção do sistema eleitoral proporcional em dois turnos

No atual sistema eleitoral, o voto é dado ao candidato e não ao partido, favorecendo quem tem mais dinheiro. Neste tipo de eleição não se discutem os caminhos para resolver os reais problemas do povo brasileiro.

Visando uma eleição em torno de propostas, mas ao mesmo tempo preservando o direito do eleitor decidir quem será eleito, a Coalizão propõe a eleição proporcional em dois turnos.

No primeiro turno, o voto é dado no partido, em seu programa e na lista pré-ordenada de candidatos, elaborada democraticamente, em eleições internas. Com isto se valoriza o partido político, combate os partidos de aluguel e reduz os custos das campanhas. No segundo turno o voto é dado ao candidato da preferência do eleitor conforme a lista elaborada no primeiro turno.

6) Fortalecimento da democracia direta

Nova regulamentação dos mecanismos da democracia direta. Esta regulamentação fixará os assuntos de grande importância que deverão ser objeto de Plebiscito ou Referendo, tais como: concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, etc. A nova regulamentação deverá, também, facilitar a apresentação de Projetos de Iniciativa Popular.

7) Ampliação do papel das mulheres na política

 Alternância de gênero nas listas de candidatos, favorecendo uma maior participação das mulheres na política. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as mulheres representam 51,3% do eleitorado. Todavia entre os 513 deputados somente 46 são mulheres (8,96%) e entre os 81 senadores, 8 são mulheres (9,81%). O Projeto prevê estímulos aos partidos que incorporarem candidatas e segmentos sociais sub-representados.









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