Aproximadamente 150 funcionários do Hospital Universidade Católica de Brasília (HUCB), estão há mais de dois anos, tendo sua representação sindical questionada, pasmem, pelo empregador. Como se não fosse garantida pela Constituição Federal a liberdade de organização sindical dos trabalhadores, livres das interferências governamental e patronal.

O objetivo dessa discussão imposta pelo empregador é impedir que seus empregados tenham garantidos os direitos e conquistas obtidos por meio das Convenções Coletivas de Trabalho assinadas conjuntamente pelo SAEP e Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior - Sindepes.

Isto devido a uma ação judicial que a mantenedora da instituição iniciou pedindo que a Justiça declare a qual sindicato esses funcionários fazem parte – SAEP (Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF), ou Sindsaúde.

A diretoria do SAEP, por meio de seu Departamento Jurídico, fez uma contestação em que defende que esses trabalhadores devam continuar sendo representados pelo SAEP.

"Mesmo sendo um hospital, o HUCB não deixa de ser uma instituição de ensino, pois é um hospital escola", explicou Idenes de Jesus Sousa Cruz, diretor financeiro do SAEP.

Os trabalhadores técnico-administrativos do Hospital da Universidade Católica de Brasília são profissionais da educação e, portanto, são representados pelo SAEP.

Contradição
Em reunião realizada na sede do Sindepes, a mantenedora da Universidade Católica propôs algumas alterações no texto da CCT 2009/2010, objetivando dirimir quaisquer dúvidas quanto a representação sindical. O SAEP prontamente acatou as sugestões.

"Cláusula 1ª [CCT 2009/2010] - O presente instrumento normativo aplica-se às relações de trabalho, existentes ou que venham a existir, entre os Auxiliares de Administração Escolar e os Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior, inclusive hospitais ou instituições de saúde congêneres com finalidade pedagógica mantidas pelas mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Distrito Federal."

Anualmente, a instituição incentiva seus funcionários a formalizarem oposição à taxa negocial estabelecida pela Assembléia Geral dos Trabalhadores e versada nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Este ano não foi diferente.

Mesmo aqueles trabalhadores que não se opuseram ao desconto da taxa, não tiveram o percentual de seus salários repassados para o seu sindicato, o SAEP. Ainda estão de posse da Mantenedora.

"Engraçado, na hora de enfraquecer financeiramente o Sindicato e desunir a categoria, os patrões miram nosso sindicato. Mas, para dar o direito aos benefícios da CCT [2009/2010], retroativos ao mês de maio, que tem que ser pagos com os vencimentos de setembro, os empregadores não reconhecem os funcionários como trabalhadores em educação", questiona Idenes Cruz.

"Isso é o que chamamos de prática anti-sindical", conclui.

Acordo judicial
Duas audiências foram realizadas entre a instituição e o SAEP. No entanto, não houve acordo até o momento.

O Sindsaúde reconhecendo nossa representação, sequer compareceu às audiências. "Os representantes da saúde já afirmaram para os trabalhadores que não têm interesse na representação sindical da categoria, e que estes funcionários fazem parte do SAEP", afirmou um técnico-administrativo do Hospital escola.

O juiz responsável pelo processo só dará sua sentença, declarando a qual dos sindicatos os trabalhadores pertencem, no dia 30 de setembro.

Mesmo assim, a diretoria do SAEP vai continuar lutando pelos direitos desses trabalhadores e continuará oferecendo os serviços prestados pelo Sindicato, como lutar pela melhora das condições de salário e trabalho, atendimento jurídico, homologação, dentre outros.

Matéria atualizada terça-feira (22).