Esta foi uma semana de muitos e importantes eventos no Congresso, no Executivo e no mundo do trabalho. Merece destaque a realização da comissão geral na Câmara, que debateu sobre a reforma política.

É relevante destacar ainda o fato de os líderes da Casa terem acertado a votação de matérias no plenário a partir da nova interpretação das medidas provisórias. Trata-se de decisão que ajuda a produzir uma agenda para além da ´crise das passagens´.

Além da comissão, houve a realização de seminário "Parlamento hoje: democracia, representação e participação", que debateu sobre a reforma política, com propósito de recolher elementos para apresentar à Comissão de Legislação Participativa da Câmara uma sugestão sobre o tema.

A Câmara, o objetivo de superar a ´crise das passagens´ decidiu votar matérias que não forem projetos de lei até que a pauta da Casa seja destravada, com a votação das medidas provisórias.

No Senado também deliberou, com base na interpretação sobre MPs, e aprovou créditos suplementares à empresas estatais.  

Ainda no âmbito do Parlamento houve votação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o anuncio que a reforma tributária (PEC 31/07) poderá ser votada ainda neste mês; os debates na comissão especial sobre redução da jornada de trabalho, e na comissão especial sobre a crise, que ouviu os empresários no Senado; e também a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado que debateu dois projetos que regulamentam a profissão de comerciário, com a participação de entidades dos trabalhadores do segmento.

Poder Executivo
No âmbito do Poder Executivo destaca-se a edição de instrução normativa da Receita Federal do Brasil, que determinou normas em que estabelece regras para pagamento da restituição do Imposto de Renda que incidiu sobre a parcela de dez dias de férias eventualmente vendidas ao empregador pelo empregado, a partir de 2004.

E ainda houve a assinatura de acordo que permitirá aos correntistas do Banco do Brasil obter suas informações previdenciárias em caixas eletrônicos de todo o País.

Precatórios
A OAB Nacional realizou na última quarta-feira (6), uma marcha dos advogados e sociedade civil contra a PEC 351/09, sobre Precatórios, que foi apelidada de ‘PEC do Calote´.

Cesta básica
O Dieese divulgou que a cesta básica aumentou em abril, na comparação com março, em dez das 17 capitais brasileiras pesquisadas pelo Departamento.

PIB cresceu no 2º tri
Depois de registrar dois trimestres consecutivos de queda no Produto Interno Bruto (PIB), a economia brasileira pode registrar crescimento no segundo trimestre deste ano e, assim, escapar da recessão, segundo analistas ouvidos pelo Valor.

Embora a volta do crescimento não seja consenso, quatro consultorias esperam uma recuperação do PIB entre 0,5% e 2% no período de abril a junho em relação ao primeiro trimestre deste ano, na série com ajuste sazonal.

Produção industrial
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desempenho da produção industrial em março, na comparação com o resultado de fevereiro, avançou em oito das 14 regiões incluídas na Pesquisa Industrial Regional Mensal.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap