Brasília, quinta-feira, 24 de setembro de 2009 - 16:57 | Atualizado em: 25 de setembro de 2009
MAIS UMA VEZ
Adiada votação do projeto que disciplina demissões
Fonte: Diap
O empresariado, encabeçado pela CNI, faz forte lobby na Câmara para que a proposta não seja aprovada
Previsto para ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar (PLP) 8/03, que disciplina as demissões sem justa causa foi retirado de pauta a pedido do deputado Márcio Junqueira (DEM/RR).
O projeto do deputado Maurício Rands (PT/SP) define os motivos que poderiam fundamentar a demissão: dificuldade financeira da empresa, reestruturação produtiva, indisciplina ou insuficiência de desempenho do empregado.
Na Comissão de Trabalho, o projeto recebeu substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV/SP), que poderia ter sido votado na quarta.
Entre outros aspectos, a nova proposta exige negociação com os sindicatos em eventuais demissões coletivas ou demissões arbitrárias; disciplina a multa de 40% do FGTS e trata da estabilidade provisória.
O empresariado faz forte lobby para que a proposta não seja aprovada.
Três deputados - Laércio Oliveira (PSDB/SE), José Otávio Germano (PP/RS) e Luiz Carlos Busato (PTB/RS) - apresentaram voto em separado para rejeitar o projeto.
Últimas notícias
Estudo do governo indica que modelo 5x2 já predomina no País; e jornada de 40h ganha força
12/3 - 15:42 |
Escala 6×1: a economia avança, quando direitos avançam
12/3 - 11:21 |
Por que 2026 será decidido no detalhe?
12/3 - 10:55 |
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
Notícias relacionadas
Câmara debate avanço da pejotização e alerta para riscos à Previdência e aos direitos trabalhistas
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
3/3 - 13:7 |
Deputadas aprovam 95 medidas contra o feminicídio
26/2 - 17:6 |
Jornada e escala: a vez e a hora da pressão social
