Em reunião com os auxiliares de educação da Faculdade Evangélica de Brasília, nesta terça-feira (9), os diretores do SAEP foram surpreendidos com novas denuncias contra a instituição.

Além de não pagar o abono salarial no valor de R$ 130, nem as diferenças retroativas ao mês de maio, relativas ao reajuste salarial acordado em agosto de 2010, há indícios que os funcionários recebem abaixo do piso salarial da categoria.

"Nós provocamos esta reunião com a faculdade devido ao grande número de denúncias que têm chegado ao Sindicato. Fizemos reunião no campus da Asa Sul e com o resultado de hoje vamos tomar as decisões necessárias", disse o diretor do SAEP, Mário Lacerda.

O diretor disse também que a intenção do Sindicato é buscar a conciliação. "Primeiro o Sindicato quer negociar com a direção da Faculdade Evangélica".

Ainda na reunião, os diretores do SAEP foram informados sobre uma decisão da direção da faculdade de efetuar o pagamento todo dia 10 de cada mês, independente do 5º dia útil, determinado pela CLT.

"Qualquer acordo interno da instituição tem que ser feito com o Sindicato, do contrário, não tem validade nenhuma. E nós não fomos informados dessa conversa", observou Lacerda.

Filiação
O diretor financeiro do SAEP, Idenes de Jesus Souza Cruz, falou da extrema importância de todos os auxiliares da instituição se filiarem ao Sindicato para fortalecer a luta pelo cumprimento dos direitos dos trabalhadores na instituição.

"Quem mantém o Sindicato somos nós, trabalhadores. E apesar de ser uma entidade nova, é um Sindicato atuante, quem acessa o site do SAEP, que é atualizado diariamente, pode acompanhar os trabalhos que tem sido realizados", disse Idenes.

O diretor lembrou que o valor recebido pelo SAEP do desconto anual da contribuição sindical, referente a um dia de trabalho, não é suficiente para manter o Sindicato e os serviços oferecidos para os auxiliares.

"Esse valor não vai todo para o Sindicato, ele é dividido com o governo e a federação e confederação [dos trabalhadores] . Além disso, muitas instituições descontam do empregado e não repassam para o SAEP", revelou o diretor.

Dessa forma, de acordo com Idenes, é fundamental a filiação de todos os auxiliares de ensino para manter a estrutura do SAEP – funcionários, site, jornal, assessoria jurídica e homologação.

2º Seminário
Os auxiliares de educação da Faculdade Evangélica foram convidados a participar do 2º Seminário do SAEP, que será realizado no dia 25 de março de 2011.

"Este Sindicato está procurando lideranças nas instituições de ensino para representar os colegas e a Faculdade Evangélica precisa ter um representante", disse o diretor do SAEP Mário Lacerda.

As inscrições para o 2º Seminário do SAEP: A organização dos auxiliares em educação podem ser feitas pelo site do Sindicato ou preenchendo o formulário impresso no informativo Notícias do SAEP, edição agosto/setembro.

Ainda na reunião, os diretores do SAEP esclareceram várias dúvidas dos auxiliares. Seguem abaixo os principais temas:

Carga horária: o piso salarial da categoria é para quem tem jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas, pode ser feita jornada de 6 horas diárias e pagar salarial proporcional à carga horária cumprida.

Recesso de fim de ano: não há na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) o direito ao recesso de fim de ano, embora, algumas instituições liberam os auxiliares, assim como libera o professor. Outras instituições dão o recesso e conta como Banco de Horas. O SAEP é contra o Banco de Horas, ele defende que, se é uma graciosidade do empregador, pois fechou a escola, fechou as torneiras, dispensou os alunos, apagou as luzes, ou seja, não teve gasto, por que o empregado tem que pagar?

Redução da jornada: o SAEP, junto com as centrais sindicais, luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Está em discussão no Congresso o projeto que reduz a jornada de trabalho, porém, tem encontrado dificuldades de ser aprovado por causa dos representantes dos empresários, que votam contra. O senador Michel Temer propôs que seja feita a redução gradual, 42 horas em 2011, até chegar em 40 horas semanais. Mas, é preciso que o movimento sindical seja forte, e uma das formas de fortalecê-lo é pela filiação.

FGTS: quem tem o Cartão do Cidadão pode ter acesso ao extrato do FGTS. É só ir a uma agência da Caixa com o cartão e acessá-lo em um caixa eletrônico. É importante acompanhar sempre para ver se os depósitos estão em dia.

Contra-cheque: atenção auxiliar! É importante observar a data do pagamento do salário e não assinar o contra-cheque com data retroativa. O documento deve ser assinado na data do pagamento.

O Sindicato é um instrumento paragovernamental que trabalha junto com o governo para fiscalizar as relações de trabalho.

Se você tem alguma dúvida ou denuncia para fazer entre em contato com o SAEP pelos telefones 3034-8685 ou 9176-5902, ou envie sua mensagem para atendimento@saepdf.org.br.