Brasília, sexta-feira, 29 de novembro de 2013 - 16:37
TRANSPARÊNCIA
Senado aprova extinção do voto secreto no Legislativo
Fonte: Portal Vermelho
“Foi um avanço gigantesco, e eu credito esse avanço à sociedade brasileira, porque foi a sociedade que pressionou”, disse relator
O Senado concluiu na noite da última terça-feira (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Aberto. Aprovado em segundo turno, o texto estabelece que as votações de vetos presidenciais e processos de cassação de mandatos de parlamentares não serão mais secretas, tornando públicos os votos dos deputados e senadores.
Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo.
Como os senadores rejeitaram parte do texto da Câmara e aprovaram o restante, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção de promulgar o trecho que é consensual. Ele também informou que se reunirá com a Mesa Diretora das duas Casas para tratar da parte que foi rejeitada pelos senadores.
O relator da PEC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que a manobra poderá gerar questionamentos, uma vez que qualquer matéria alterada no Senado retornará à Câmara dos Deputados.
"Pode [haver oposição à promulgação parcial], inclusive já houve em casos como a PEC que alterava o número de vereadores. Mas, também, já houve precedentes como a PEC que fez a reforma do Judiciário, que teve apenas partes promulgadas inicialmente", explicou.
Apesar disso, Souza comemorou a aprovação do texto em segundo turno e creditou a conclusão da votação à pressão popular. "Foi um avanço gigantesco, e eu credito esse avanço à sociedade brasileira, porque foi a sociedade que pressionou", disse.
Originalmente, a proposta remetida pela Câmara dos Deputados previa também a abertura do voto para indicações de autoridades e eleições das mesas diretoras das duas casas, mas a maioria dos senadores considerou que isso poderia prejudicar a independência deles em relação ao Poder Executivo.
Como os senadores rejeitaram parte do texto da Câmara e aprovaram o restante, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou a intenção de promulgar o trecho que é consensual. Ele também informou que se reunirá com a Mesa Diretora das duas Casas para tratar da parte que foi rejeitada pelos senadores.
O relator da PEC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), reconhece que a manobra poderá gerar questionamentos, uma vez que qualquer matéria alterada no Senado retornará à Câmara dos Deputados.
"Pode [haver oposição à promulgação parcial], inclusive já houve em casos como a PEC que alterava o número de vereadores. Mas, também, já houve precedentes como a PEC que fez a reforma do Judiciário, que teve apenas partes promulgadas inicialmente", explicou.
Apesar disso, Souza comemorou a aprovação do texto em segundo turno e creditou a conclusão da votação à pressão popular. "Foi um avanço gigantesco, e eu credito esse avanço à sociedade brasileira, porque foi a sociedade que pressionou", disse.
Últimas notícias
10/6 - 18:33 |
Quem acorda cedo para o Brasil?
10/6 - 18:26 |
Empresariado entra em campo para salvar escala 6x1
9/6 - 17:24 |
Contribuição assistencial fortalece defesa coletiva e garante conquistas da categoria
9/6 - 16:49 |
Reajuste garante recomposição da inflação e ganho real para trabalhadores das IES do DF
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
Quem acorda cedo para o Brasil?
10/6 - 18:26 |
Empresariado entra em campo para salvar escala 6x1
9/6 - 17:24 |
Contribuição assistencial fortalece defesa coletiva e garante conquistas da categoria
9/6 - 16:49 |
Reajuste garante recomposição da inflação e ganho real para trabalhadores das IES do DF
9/6 - 10:11 |
O Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
Notícias relacionadas
10/6 - 18:33 |
Quem acorda cedo para o Brasil?
10/6 - 18:26 |
Empresariado entra em campo para salvar escala 6x1
9/6 - 9:49 |
Alcolumbre impõe freio à PEC do fim da escala 6×1 e amplia tensão com trabalhadores e governo
9/6 - 9:30 |
‘Tariflávio’ e o ‘patriotismo’ com visto americano
9/6 - 8:32 |
Câmara avança na proteção ao trabalho e aprova convenção da OIT sobre saúde e segurança
Quem acorda cedo para o Brasil?
10/6 - 18:26 |
Empresariado entra em campo para salvar escala 6x1
9/6 - 9:49 |
Alcolumbre impõe freio à PEC do fim da escala 6×1 e amplia tensão com trabalhadores e governo
9/6 - 9:30 |
‘Tariflávio’ e o ‘patriotismo’ com visto americano
9/6 - 8:32 |
Câmara avança na proteção ao trabalho e aprova convenção da OIT sobre saúde e segurança
