Brasília, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 - 13:52 | Atualizado em: 3 de fevereiro de 2011
CRISE FINANCEIRA
Faculdade da Terra é descredenciada do MEC e Unisaber despejada
Fonte: SAEP, com Correio Braziliense
A notícia do fechamento temporário da Faculdade Unisaber trouxe grandes preocupações para os auxiliares de ensino da instituição, que há algum tempo tinham seus direitos trabalhistas desrespeitados.
A Unisaber acumula centenas denúncias recebidas pelo SAEP, que notificou a instituição e denunciou a faculdade ao Ministério Público, além de pedir várias fiscalizações da Secretaria Regional do Trabalho.
O fechamento da instituição é devido a uma ordem judicial de despejo do prédio de Ceilândia
Centro, depois que o colégio acumulou uma dívida de R$ 459.744.
No site da instituição foi publicada uma nota informando que os alunos e funcionários seriam transferidos para outro local.
No entanto, de acordo com informações da própria faculdade passadas para o Sindicato, o novo local não foi se quer definido ainda.
Além disso, há a informação ainda de que haverá redução do quadro de funcionários.
A diretoria do SAEP ficará atenta para que todos os auxiliares em educação recebam seus direitos trabalhistas.
Qualquer descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ser denunciado ao SAEP, para que sejam tomadas as providencias necessárias.
Para mais informações entre em contato com os diretores do Sindicato pelos telefones (61) 3034-8685 e 91765902, ou ainda, pelo endereço eletrônico atendimento@saepdf.org.br.
FTB é proibida de abrir novas vagas
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, uma medida cautelar para a Faculdade da Terra de Brasília (FTB) não abrir novas vagas.
A faculdade foi descredenciada junto ao MEC por descumprir várias medidas básicas para o funcionamento da instituição.
No ano passado a FTB entrou numa crise ao demitir centenas de funcionários – auxiliares de educação e professores, sem aviso prévio e sem pagar os direitos trabalhista.
Além disso, a instituição recebeu ação judicial de despejo, arrolamento de bens, dívidas, e nenhuma infra-estrutura para funcionamento.
Mesmo assim, os diretores do SAEP comprovaram que muitos auxiliares de ensino ainda estão trabalhando.
Uma parte dos trabalhadores foi transferida para o campus II da FTB, em Samambaia, onde prestam serviço para a faculdade.
Segundo a comunicação social do MEC, os alunos que se formaram até o ano passado não terão nenhum problema com a entrega do diploma.
Já os alunos que estão com curso em andamento terão que cobrar da FTB toda a documentação de transferência para outras instituições de ensino.
A Faculdade da Terra ainda pode recorrer ao Concelho Nacional de Educação (CNE).
Se o recurso não for aceito, a universidade terá que abrir um novo processo de reconhecimento no MEC.
Mas para isso terá que aguardar dois anos para abrir o novo credenciamento.
Mercado paralelo
Em setembro de 2010, a FTB foi denunciada por manter um esquema de venda de diplomas falsos dentro da própria instituição.
Segundo denúncias, mais de 600 certificados teriam sido entregues a pessoas que nem sequer pisaram na FTB.
Os principais suspeitos seriam os mantenedores da instituição, José Caitano Neto e Leonardo Pujjati.
A faculdade teria emitido os documentos com base em históricos curriculares falsos.
Memória
2009
Outubro
Os atrasos no pagamento de aluguel, na remuneração dos funcionários e na efetivação de matrícula na Unisaber e FTB são antigos.
Em outubro de 2009, a Secretaria de Educação do Distrito Federal precisou de entrar em acordo com a Unisaber para garantir que o colégio funcionasse até o fim do ano letivo, mesmo com ordem de despejo e sem Habite-se (consequentemente, sem alvará de funcionamento).
Havia o risco de a escola suspender as atividades antes do fim do ano letivo.
2010
Janeiro
A Unisaber recebeu o primeiro mandado de despejo.
Julho
Tanto a Unisaber quanto a FTB (na época, as faculdades pertenciam ao mesmo grupo de empresas) ficaram impedidas de receber alunos transferidos de outras instituições e de realizar vestibulares.
A ordem partiu do Ministério da Educação (MEC). As duas instituições estavam com aluguéis e salário de funcionários atrasados.
Dezembro
A Faculdade da Terra recebeu o pagamento das mensalidades, renovou as matrículas dos estudantes e, em seguida, demitiu mais de 120 trabalhadores – auxiliares de ensino e professores.
2011
Janeiro
A Unisaber recebeu a segunda ordem de despejo.
De acordo com a sentença do juiz do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, a instituição deve quase R$ 500 mil.
Os estudantes de nível fundamental e médio precisaram ser transferidos para um colégio em Taguatinga, cancelaram-se os cursos de pedagogia e de administração e a instituição foi obrigada a mudar de lugar.
Os alunos da FTB, por sua vez, foram surpreendidos com o fechamento do Campus I, no Recanto das Emas.
Alguns chegaram a ver a nota na internet, mas outros, ao chegarem à faculdade, se depararam com portões fechados e uma lona preta sobre a placa da instituição
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