Com o objetivo de discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação de um Observatório PNE-Brasil para acompanhar a implementação do Plano em todo país, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou requerimento, na Comissão de Educação da Câmara, solicitando a realização de audiência pública para tratar do assunto.

Membro da Comissão Especial que analisou a matéria, a deputada Alice Portugal acompanhou toda a discussão no Congresso Nacional e acredita que a aprovação do plano significou a maior vitória da educação brasileira em todos os tempos.

O PNE foi sancionado, sem vetos, pela presidenta Dilma Rousseff no dia 25 de junho do ano passado.

Alice afirma que o grande ganho e a marca registrada deste PNE foi a aprovação da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.

“Principalmente se compararmos com o texto aprovado do último PNE que destinava 7% do PIB e que sofreu veto neste quesito por parte do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso”, destaca Alice.

Para o debate, a deputada convida o ministro da Educação, Cid Gomes; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Roberto Leão; a coordenadora-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), professora Madalena Guasco; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros; e a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo.