A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

Partciparam do evento a maior parte dos ministros de Estado, além dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Cid Gomes (Ceará) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), respectivamente.

O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores.

Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em discurso, que a educação é "um dos melhores caminhos para o desenvolvimento".

´No nosso caso, estamos numa fase em que nós completamos o primeiro movimento, da universalização da educação e agora nós estamos buscando da creche ao pós-graduação modificar a qualidade da educação no Brasil. Hoje temos um desafio de assegurar capacitação para os nossos jovens, trabalhadores e adutos que, no passado, não tiveram oportunidade dessa qualificação", afirmou a presidente.

Para a presidente, o Pronatec possibilitará que o país tenha condições de aumentar a produtividade, melhorando a produção de bens e serviços no país.

A presidente destacou a parceira do governo com o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac). Com o Pronatec, essas entidades vão aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Para Dilma, "a indústria brasileira tem uma qualidade especial" porque pode contar com a qualificação do Sistema S.

"Poucos países do mundo podem contar com a qualificação do Senai e do Sebrae. Por isso essa parceria quer dizer que o Estado cumpre sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição na medida que a formação profissional é algo estratégico para o desenvolvimento do país e gera oportunidade para famílias", afirmou.

Desemprego
Com a sanção do Pronatec, segundo informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, o trabalhador que frequentemente recorre ao seguro-desemprego poderá receber curso de capacitação gratuito durante o período em que estiver sem ocupação.

"Poderemos exigir do trabalhador que está recebendo pela quarta vez o seguro que ele frequente um curso para garantir que ele não será vitima novamente do desemprego. Naquele período que ele procura o emprego, ele vai dedicar algumas horas ao curso, [que será] custeado inteiramente pela União", explicou o ministro.

O ministro destacou também que o Pronatec prevê desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas brasileiras.

Segundo Haddad, "daqui para frente, nenhum investimento de empresas em educação profissionalizante será tributado, seja tributo trabalhista seja previdenciário".