STF decide se abre processo contra Palocci

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Brasília, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 - 16:15

AGENDA POLÍTICA

STF decide se abre processo contra Palocci


Fonte: Diap

Na quinta-feira (27) Supremo Tribunal Federal decide se abre processo contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) por suposto envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. No domingo (30), Marina Silva (AC) se filia ao PV

divulgação

Vários eventos importantes estão previstos para esta semana e prometem agitar a Capital Federal.

Hoje, os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e José Pimentel (Previdência) reúnem-se, às 11h, no CCBB, em Brasília, para tentar chegar a um acordo sobre as regras definitivas para o reajuste das aposentadorias e pensões de quem recebe acima de um salário mínimo.

Participam da rodada, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), as centrais sindicais - CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NSCT e UGT.

Também participam da reunião, os deputados Pepe Vargas (PT/RS) e o líder do Governo na Câmara, Henrique Fontana (PT/RS).

O Governo está em faze de finalização das redações dos projetos que irão definir regras permanentes para as aposentadorias.

Redução da jornada de trabalho
Nesta terça-feira (25), vai ser realizada, na Câmara, da segunda comissão geral, que debaterá a redução da jornada de trabalho.

Ainda na terça, haverá o lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra à presidência do PT pela corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), ex-campo majoritário.

Supremo julga Palocci
Na quinta-feira (27,) Supremo Tribunal Federal (STF) decide se abre processo contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) por suposto envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

No domingo (30), o PV realiza convenção nacional. Durante a reunião, a senadora Marina Silva (AC) deve anunciar filiação ao partido, que pretende lança-la candidata ao Planalto em 2010.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (24)
- O ministro da Previdência Social, José Pimentel, se reúne com centrais sindicais e as representações de aposentados e pensionistas do INSS para discutir reajuste real aos segurados da Previdência que ganham mais de um salário mínimo.

- O ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) participa de almoço debate com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

- A Comissão de Infraestrutura do Senado promove debate sobre "Energia: recursos energéticos e desafios estratégicos" com Nelson Hubner, presidente da Aneel, Mauricio Tolmasquim, Presidente da Empresa de Planejamento em Energia, Jerson Kelman, ex-presidente da ANA e da Aneel, e o professor Adilson de Oliveira (UFRJ).

Terça-feira (25)
- Plenário da Câmara dos Deputados debate em comissão geral redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanas.

- Liderança do PMDB, Bancada Ruralista, e Frente Parlamentar da Agricultura se reúnem com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir a portaria que altera os índices de produtividade rural para efeitos de reforma agrária.

- A CPI da Petrobras (Senado) ouve os depoimentos de Glauco Colepicolo Legatti, Gerente Geral de Implementação de Empreendimentos para Refinaria Abreu e Lima, e Sérgio Santos Arantes, Gerente de Engenharia de Custos e Estimativas de Prazos da Petrobras.

- Lançamento da candidatura de José Eduardo Dutra à presidência do PT pela corrente "Construindo um Novo Brasil" (CNB), ex-campo majoritário, integrada pelo presidente Lula.

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica (Câmara) realiza audiência pública com o coordenador do Programa de Planejamento Energético da UFRJ, Luiz Pinguelli, o consultor de energia Roberto D´Araújo, e o diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, Ildo Luis Sauer.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre endividamento previdenciário dos municípios com os ministros da Previdência, José Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, Otacílio Cartaxo, secretário da Receita, e Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.

- A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública para discutir projeto de lei que institui o balanço social (PL 32/99) com o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, e outros.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública para discutir Fusão dos Grupos Sadia e Perdigão, originando a indústria alimentícia Brasil Foods - BRF.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) em julho.

Quarta-feira (26)
- A CPI da Dívida Pública (Câmara) escolhe relator. O presidente da CPI é o deputado Virgílio Guimarães (PT/MG). A CPI vai analisar a composição da dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

- A CPI das Tarifas de Energia Elétrica (Câmara) realiza audiência pública com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Hermes Chipp, e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública (9h30) para discutir o endividamento agrícola do setor rural brasileiro, com a presença do Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio de Freitas, entre outros. Às 14h a Comissão discute com o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Rolf Hackbard, Presidente do Instituto Nacional de Colonuização e Reforma Agrária (Incra).

- Tesouro Nacional divulga resultado do Governo central em julho.

Quinta-feira (27)
- O presidente Lula reúne o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na ocasião, os novos conselheiros serão empossados e outros conselheiros serão reconduzidos.

- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realiza audiência pública sobre a produção técnica do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplica (Ipea) relacionada ao IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana). Foram convidados Márcio Pochmann, Presidente do Ipea; e João Coser, Prefeito de Vitória/ES e Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

- A Comissão de Agricultura da Câmara realiza audiência pública sobre "As Contribuições da Agricultura Brasileira para a Redução do Aquecimento Global".

- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza audiência pública para discutir a dispensa de graduação para o exercício da profissão de jornalista com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, e outros.

- Supremo Tribunal Federal decide abertura de processo contra o deputado Antonio Palocci (PT/SP) por suposto envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

- Prevista reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), onde pode ser discutida política de apoio ao setor cafeeiro.

- Banco Central divulga resultado do setor público consolidado em julho.

- O Departamento de Comércio dos EUA divulga PIB do 2º trimestre (primeira revisão).

Sexta-feira (28)
- Reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), na Argentina, para discutir o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos, que prevê a utilização de sete bases militares no país latino-americano.

- Divulgação do IGP-M de agosto.

Domingo (30)
- Convenção Nacional do PV. Durante a reunião, a senadora Marina Silva (AC) deve anunciar filiação ao partido.









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