Os dirigentes das seis Centrais Sindicais brasileiras (Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CGTB) entregaram ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, denúncia contra a interferência indevida do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos Sindicatos do País.

O encontro aconteceu na segunda-feira (2), em Genebra, na Suíça.

Os Sindicatos estão sendo chamados pelo MPT em vários estados para assinar termos de ajustamento de conduta, pois os procuradores consideram que não podem ser cobradas taxas de não sindicalizados.

Uma delas é a taxa assistencial, descontada anualmente da negociação coletiva de sócios e não sócios das entidades.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), o diretor-geral da OIT considerou a denúncia grave. "Ele observou que o caso está fartamente documentado, fará uma ampla investigação e tomará as devidas providências", relatou.

"Quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao Sindicato", lembra o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), defendendo a contribuição assistencial.

Perseguições
A denúncia das Centrais envolve também outras práticas antissindicais correntes no Brasil: o uso do interdito proibitório, para inviabilizar greves e mobilizações; e perseguição e assassinato de dirigentes sindicais.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique, um dos pontos fundamentais da denúncia é o interdito proibitório. "A liberdade sindical e de organização está sendo ameaçada e inviabilizada por um mecanismo que nada tem a ver com as relações trabalhistas", diz.

Unidade de ação
"O tema que vocês estão pleiteando ganha força quando vocês chegam todos juntos a Genebra para um ato formal, para a entrega de uma queixa", disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.