Preocupado com a organização e a formação política dos auxiliares em educação do Distrito Federal, o SAEP realizou palestra sobre a história dos sindicatos no Brasil e no Mundo e uma apresentação sobre as 27 conquistas da classe trabalhadora nos últimos oito anos, período do governo Lula.

Os temas foram divididos em dois painéis e expostos no 2º Seminário da categoria, que aconteceu no dia 25 de março, em Brasília.

A primeira palestra foi conduzida pelo diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Paulo Vinícius, em que foram abordadas as lutas históricas dos trabalhadores contra as precárias condições de trabalho e emprego.

"O sindicato surge da luta cotidiana, da luta contra a exploração e a busca por condições de trabalho dignas para o trabalhador", explicou Paulo Vinícius.

Vinícius ressaltou ainda que os sindicatos garantem conquistas, o cumprimento dos direitos e trazem grandes vitórias para os assalariados.

"É dessa luta cotidiana, inerente ao capitalismo, que surgem as primeiras formas de organização dos trabalhadores. Para atenuar ou impedir a exploração patronal", disse o palestrante.

Origem dos sindicatos
O diretor da CTB apresentou várias informações históricas sobre a origem e organização dos sindicatos.

"Os sindicatos nascem exatamente na Inglaterra, no século 17, berço do capitalismo emergente. Os trabalhadores ficavam nas fábricas por cerca de 16 horas por dia, os salários eram muito baixos, e não davam para sustentar uma família, as condições de trabalho eram precárias e não se podia falar em direitos trabalhistas."

E acrescentou: "Tudo isso acontecia em razão de o sistema capitalista emergente buscar o lucro acima de qualquer coisa."

No Brasil, explica Paulo Vinícius, "o movimento sindical surgiu nos últimos anos do século 19, com o fim da escravidão."

Vinícius diz que as condições de trabalho no Brasil não eram muito diferentes das aplicadas na Inglaterra.

Por isso, segundo o palestrante, logo surgiram as primeiras formas de organização dos operários que foram as Sociedades de Socorro e Auxilio Mutuo, que visavam auxiliar materialmente os operários nos momentos mais difíceis.

"Depois foram criadas as uniões operárias, embriões dos modernos sindicatos. Logo surgiriam as greves, como principal forma de pressão encontrada pelos trabalhadores", ressaltou o diretor da CTB.

Paulo Vinícius concluiu enfatizando que esses fatores históricos mostraram a importância de uma categoria organizada. "Esse é um pequeno exemplo das conquistas através dos séculos da luta e organização da classe trabalhadora."

27 conquistas do movimento sindical
Ainda no 2º Seminário dos auxiliares em educação, fez parte do debate com os trabalhadores, as conquistas do movimento sindical, com destaque para os últimos oito anos, período do governo Lula.

O tema foi apresentado pelo jornalista, analista político e assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine.

Verlaine destacou que nos últimos oito anos várias conquistas marcaram a vida dos trabalhadores, entre elas o aumento real do salário mínimo.

"Em 2003, no início do governo Lula, o salário mínimo era de R$ 200, logo esse valor foi elevado em 20%, o que aumentou o piso nacional para R$ 240. O valor ainda era baixo, mas haveriam muitas conquistas pela frente, e hoje o mínimo de R$ 545 equilivale a cerca de 300 dólares, um grande avanço para os trabalhadores."

O analista político disse que se trata do melhor resultado desde o início do plano real.

"Segundo o Dieese, em 1995, por exemplo, um salário mínimo comprava 1,02 cesta básica. Em 2000, 1,28. Em 2005, 1,60 cesta básica e agora, com o valor de R$ 545, um salário mínimo consegue comprar 2,06 cestas básicas", explicou Verlaine.

Além do salário mínimo, nos últimos oito anos, segundo Marcos Verlaine, foram de grandes conquistas para a classe trabalhadora.

"Nesse período se conquistou a legalização das centrais sindicais; a promulgação da Convenção 151 da OIT, que trata da negociação coletiva no serviço público; o vale-cultura para o trabalhador de baixa renda; o reenvio ao Congresso da Convenção 158 da OIT, que trata da proibição da demissão imotivada; intensificação da fiscalização para combate ao trabalho degradante; regulamentação do combate ao assédio moral; e aumento real dos benefícios previdenciários pago pelo Regime Geral de Previdência Social."

Verlaine ressalta que essas foram algumas das conquistas que marcaram a luta dos trabalhadores nos últimos oito anos e disse que é fundamental ter uma categoria organizada e que apóie seu sindicato, para que estas conquistas sejam ainda maiores.

"Se o sindicato não funcionar, se não se fortalecer a luta será bem mais difícil. Uma categoria filiada ao sindicato se fortalece, os trabalhadores têm que participar do seu sindicato, se envolver com a luta que é travada para garantir mais e melhores conquistas", explicou Verlaine.

Após as exposições dos palestrantes foi feito um debate onde se destacou, principalmente, a importância de uma categoria forte e organizada, participativa e filiada ao sindicato para garantir direitos.

Assédio material
Ainda no 2º Seminário da categoria, no 3º painel, o advogado e diretor do SAEP, Mário Lacerda, fez uma importante exposição sobre Banco de Horas: assédio material ou apropriação indébita, cada vez mais presente nas relações de trabalho dos auxiliares em educação.

"O Banco de Horas nos empobrece, nos deixa mais miseráveis. Quando você for procurar FGTS, por exemplo, não tem, pois não vai incidir o valor das horas-extras. O Sindicato tem percebido que o BH tem sido usado para fraudar a hora extra”, observa o diretor.

Mário disse que o SAEP quer acabar com o BH, pois da forma como ele é usado hoje virou uma coisa escabrosa.

“A nossa convenção coletiva é muito clara ‘o Banco de Horas poderá ser usado’. Em nenhum lugar está escrito que as graciosidades, licenciosidades e as liberalidades do empregador poderão ser usadas para compensar o BH, pois isso é imoral. O BH nos moldes que está posto é perverso”, ressaltou Lacerda.

O tema tem sido apresentado pelo representante do Sindicato em âmbito nacional e a diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores, como o Ministério Público do Trabalho.