Desde o ano passado, a diretoria do SAEP intensificou a negociação de acordos coletivos de trabalho com as instituições de ensino do Distrito Federal para garantir a ampliação de direitos trabalhistas consignados na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Com isto, foi possível firmar acordos com várias instituições, a fim de melhorar a relação de trabalho e emprego, e atender reivindicações dos trabalhadores que, ainda, não são contempladas na CCT.

Neste sentido, na última quinta-feira (10), o diretor do SAEP Mário Lacerda se reuniu com os auxiliares de educação do Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (Ceteb), para falar da minuta de acordo que o Ceteb enviou para o SAEP.

Como a maioria dos trabalhadores não teve acesso ao documento, Lacerda leu as cláusulas do acordo e defendeu modificações para atender as demandas dos auxiliares.

"O SAEP defende que, além do auxílio alimentação, a instituição forneça uma cesta básica mensal para o trabalhador. Também não concordamos que o auxiliar sofra qualquer desconto referente ao auxilio, pois, para todos os efeitos, não compõe a remuneração do empregado", ressaltou o diretor do SAEP.

Lacerda também falou da luta que o SAEP tem enfrentado para conseguir ampliar direitos e buscar o fortalecimento e a participação dos trabalhadores em relação às demandas da categoria.

"Não tem outra sorte para quem trabalha em educação, se não a organização, a mobilização e o fortalecimento por meio do Sindicato", afirmou o diretor.

Filiação
Desta forma, o diretor do SAEP explicou a importância da organização dos trabalhadores para conquistar direitos e pediu para os auxiliares se filiarem ao Sindicato.

"A gente pede para os trabalhadores se filiarem e ajudarem a fortalecer esta estrutura que é da própria categoria. Todo mundo se beneficia com as conquistas do SAEP e é justo que o Sindicato peça um retorno do trabalhador por meio da filiação", explicou.

O trabalhador filiado ao Sindicato contribui com 1% do seu salário por mês. Além da organização política, o sindicalizado tem vários benefícios, como assessoria jurídica e mais de 300 empresas parceiras por meio de convênios que o Sindicato coloca disponível para a categoria.

Nossa Senhora de Fátima
Também na semana passada, dia 8 de maio, o diretor do Sindicato Mário Lacerda se reuniu com a diretora geral da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, irmã Inês Alves Lourenço, para propor um acordo coletivo.

"O Sindicato tem visitado as escolas, pois a gente tem sugestões para melhorar as relações de trabalho. Temos buscado atender as reivindicações dos trabalhadores por meio de acordos, que é a continuação e o melhoramento da convenção coletiva", explicou Lacerda.

No encontro, o dirigente entregou para diretora da instituição uma minuta de acordo coletivo em que propõe a concessão de cesta básica mensal para os auxiliares de ensino da escola Franciscana.

Mas, a diretoria geral, Ir. Inês Lourenço não sinalizou interesse em negociar a proposta de benefício do SAEP. "Nós já oferecemos alimentação na instituição [por meio do restaurante da escola], não queremos discutir a proposta de cesta básica, mas do banco de horas", disse.

Banco de horas
Assim, a representante da instituição explicou que na escola existe uma parte dos trabalhadores que não quer a manutenção do banco de horas e outra que quer.

"O banco de horas para a instituição não é interessante, porque dá muito trabalho. Para nós é melhor não ter. Mas, tem um grupinho que quer [o banco de horas] e outro que não quer. A gente não quer trabalhar num clima de divergência", ressaltou a diretora.

O diretor do Sindicato esclareceu que é possível fazer um acordo coletivo para atender todos os trabalhadores, pois somente os que querem continuar com o banco de horas seriam atendidos no acordo.

"O banco de horas não é uma obrigação. A própria lei diz que ´poderá ser utilizado´, e não ´deverá´. A realidade de uma escola é muito diferenciada, por isso temos que humanizar a questão do banco de horas", afirmou Lacerda.

E acrescentou: "No ensino superior já tem a questão do extrato do banco de horas para que o auxiliar possa acompanhar seu histórico. Nós chamamos atenção é porque o banco de horas no País caminha há vários anos para a banalização das horas extras e empobrecimento da classe trabalhadora".

Para continuar a negociação do acordo coletivo sobre banco de horas, Mário Lacerda vai encaminhar para a direção da Escola Nossa Senhora de Fátima uma minuta que possa atender todos os trabalhadores da instituição.

Depois, o Sindicato fará outra reunião com os auxiliares de ensino da escola para apresentar o acordo sobre o banco de horas que vai ser negociado.