Nesta terça-feira (3), às 19h o Congresso Nacional se reúne para analisar vetos presidenciais e discutir o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).

A sessão está agendada para acontecer no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados.

Vetos
São cerca de 125 projetos que incluem 1.414 dispositivos vetados que devem ser mantidos ou derrubados pelo Congresso.

O presidente José Sarney (PMDB-AM) pretende apreciar mil vetos presidenciais, de acordo com o presidente do Congresso Nacional isso será possível e desaforará a pauta de vetos, uma reivindicação da oposição.

Parlasul
A partir de 2011, haverá 37 integrantes (27 deputados e 10 senadores).

Até dezembro do ano passado, eram 18 parlamentares brasileiros na composição do colegiado.

O Parlasul reúne parlamentares de todos os países do Mercosul e somente pode funcionar com a indicação de representantes por todos os signatários.

O Brasil ainda não indicou os seus.

Código Florestal
O projeto que altera o Código Florestal (PL 1.876/99) pode ser votado nesta semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), reservou os dias 3 e 4 para tentar votar a matéria.

De acordo com Maia, já existe consenso em torno de quase 98% do texto.

O relator da proposta é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que deve alterar seu relatório e encontrar o consenso necessário para aprovação da proposta, aposta Marco Maia.

Itaipu
Na terça-feira (3), o Senado vota Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que eleva a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu (de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano).

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

ANTT
Três resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) serão colocadas em audiência pública.

Elas tratam do direito do usuário, fixam metas por trechos para as ferrovias e regulamentam a forma como uma concessionária poderá entrar na malha da outra pagando pedágio, operação conhecida no setor como direito de passagem.

Senado homenageia Dia do Trabalhador

- Senado realiza sessão solene em homenagem ao "Dia do Trabalhador".

A Sessão Especial acontece a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), às 11h, no plenário.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Nesta semana
- Presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula serão as estrelas de inserções nacionais e regionais do PT, no rádio e na TV, que irão ao ar nesta semana.

- Presidente Dilma Rousseff pode lançar o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras.

- Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) deve elevar a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 2011.

Segunda-feira (2)
- Senado realiza sessão solene em homenagem ao "Dia do Trabalhador". A Sessão Especial acontece às 11h, no plenário.

- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa, às 14h, da abertura do seminário "Os 100 Maiores Litigantes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo.

- Cerca de 500 lideranças indígenas promovem, até quinta-feira, Acampamento Terra Livre para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga o resultado da balança comercial de abril.

- 4º encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara- Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow 2011).

Tema: "Discutir e apresentar possíveis soluções para os problemas do agronegócio". Palestrante: Celso Manzato (Chefe-Geral da Empraba)

- Comissão de Agricultura da Câmara promove reuniões em Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP) para discutir medidas para estimular o agronegócio.


Terça-feira (3)
- Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala sobre o cenário econômico para 2011 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

- Plenário do Senado vota o Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que eleva a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia de Itaipu (de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano).

- Votação no Congresso das regras para a eleição do Parlamento do Mercosul.

- Três resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) serão colocadas em audiência pública.

Elas tratam do direito do usuário, fixam metas por trechos para as ferrovias e regulamentam a forma como uma concessionária poderá entrar na malha da outra pagando pedágio, operação conhecida no setor como direito de passagem.

Existe até o risco de o tema terminar sendo discutido na Justiça.

- Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal, coordenado pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

- Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza "Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde", às 9 horas.

- Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara realiza reunião ordinária às 14 horas para debater a aplicação do programa de terra legal na região amazônica.

- Comissão de Educação e Cultura da Câmara realiza às 14 horas reunião ordinária para debater sobre a Medida Provisória numero 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A (EBSERH). Participam os ministros Fernando Haddad (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde).

- Comissão de Agricultura da Câmara realiza reunião ordinária para debater: "Esclarecimentos sobre os alvos, ações e prioridades desses Ministérios para o atual período de governo".

Foram convidados os ministros Wagner Rossi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Ideli Salvatti (Pesca e Agricultura), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Izabela Texeira (Meio Ambiente).

- Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas da Câmara reúne-se às 14h30 para definição do roteiro dos trabalhos, deliberação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.

- Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado discute os instrumentos de fiscalização e controle dos recursos públicos com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.

- IBGE divulga produção industrial de março.

- Executiva do PT-DF realiza debate sobre a reforma política que tramita no Congresso Nacional.

O evento contará com a presença de José Genoíno, ex-presidente do PT e ex-deputado federal, e do deputado Rubens Otoni (PT-GO), como debatedores.

O evento está marcado para as 19h, no Sindicato dos Bancários (EQS 314/315 - Bloco A).

Quarta-feira (4)
- Plenário da Câmara vota o novo Código Florestal (PL 1.876/99 e outros). O substitutivo é de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, sobre as diretrizes e programas prioritários da área, para os próximos dois anos.

- Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar proposta de emenda à Constituição que muda o rito de tramitação de medidas provisórias.

- Comissão de Minas e Energia da Câmara discute a prorrogação do Encargo Reserva Global de Reversão (RGR), prevista na MP 517/10.

Foram convidados José da Costa Carvalho Neto (presidente da Eletrobrás), Nelson Hubner (Diretor-Geral da Aneel), Paulo Pedrosa (presidente da Abrace), Jorge Gerdau (presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau) e Otávio Carneiro de Rezende (diretor-superintendente da Votorantim Energia).

- Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove debate sobre a "Agenda do Estado Brasileiro em 2011 nos sistemas ONU, OEA e Mercosul de Direitos Humanos".

- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para debater as fraudes e a falta de fiscalização na saúde e na educação.

Foi convidado o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho.

Quinta-feira (5)
- Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fala sobre política monetária na Comissão Mista do Orçamento.

- Comissão Especial sobre a Reforma Política da Câmara promove audiência pública com o ministro da Defesa, Nélson Jobim, e com o presidente do PMDB no Rio Grande do Sul, Ibsen Pinheiro.

- Comissão de Finanças e Tributação da Câmara discute a "a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil".

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi convidado a participar.

- A Comissão de Serviços de Infraestrutura sabatina o economista Pedro Brito do Nascimento, indicado para a diretoria da Agência Nacional de Transportes (Antaq).

Sexta-feira (6)
- Alexandre Tombini viaja para Basiléia, na Suíça, onde participará, no sábado e domingo (7 e 8) da reunião bimestral de presidentes de Bancos Centrais do Banco de Compensações Internacionais (BIS).

- IBGE divulga IPCA de abril.