Brasília, sexta-feira, 25 de abril de 2014 - 10:30
EDUCAÇÃO
PNE: instituições particulares serão beneficiadas pelos 10% do PIB
Fonte: Agência Brasil
Questão ainda passará por plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação decidiu ontem (23) que instituições privadas serão beneficiadas pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem destinados à educação pública em dez anos. Os parlamentares rejeitaram o destaque que destinava a porcentagem apenas para a educação pública.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Ao todo, 11 deputados votaram pela rejeição do destaque e 8 pela aprovação. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Consta também do plano o financiamento do setor.
O PNE prevê investimento público mínimo de 7% do PIB em educação no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano de vigência. Caso o plano seja sancionado em 2014, a meta deverá ser cumprida até 2023. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB no setor. Segundo o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), considerado o PIB atual, o investimento na área chegará a R$ 450 bilhões em dez anos.
Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A questão é defendida pelo governo, mas é criticada por movimentos sociais, profissionais e entidades que atuam no setor.
Contra a decisão, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), diz que o trecho é uma contradição dentro PNE, cujo texto-base foi aprovado na terç-feira (22) e define que o investimento público deve ser feito na educação pública.
Segundo ele, no final dos dez anos, mantido o patamar de crescimento, os incentivos, isenções fiscais e concessões de bolsas poderão chegar ao equivalente a 2% do PIB. Ficariam então 8% para educação pública. "Vamos continuar patinando na oferta de educação pública no nosso país", disse Valente.
A comissão especial volta a se reunir no dia 6 de maio, com expectativa de terminar a votação dos destaques e encaminhar o projeto ao plenário.
Últimas notícias
11/3 - 11:58 |
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Redução da jornada avança, mas debate na CCJ expõe manobra para atrasar votação
11/3 - 11:37 |
Estudo do Trabalho indica que jornada de 40 horas é viável no Brasil
8/3 - 0:0 |
8 de Março e a exaustão da luta contra o feminicídio e a misoginia
7/3 - 18:30 | ANÁLISE POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL
Trabalho, renda e custo de vida: 3 sinais estruturais da melhora social recente
7/3 - 18:23 |
O império do caos
Notícias relacionadas
3/3 - 10:4 |
2026: duelo das visões — democracia social ou autoritarismo reembalado?
12/2 - 14:33 |
Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
5/1 - 17:22 |
Piso da categoria sobe de R$ 1.560 (Educ. Básica) e de R$ 1.562 (Ens. Superior) para R$ 1.621 com aumento do salário mínimo
2026: duelo das visões — democracia social ou autoritarismo reembalado?
12/2 - 14:33 |
Jornada de 40 horas teria 1% de impacto no custo operacional
15/1 - 11:3 |
Mercosul-União Europeia: salto estratégico ou armadilha de longo prazo? Análise preliminar
15/1 - 10:56 |
O Orçamento da inversão: bilhões para parlamentares, austeridade para os pobres
5/1 - 17:22 |
Piso da categoria sobe de R$ 1.560 (Educ. Básica) e de R$ 1.562 (Ens. Superior) para R$ 1.621 com aumento do salário mínimo
