Brasília, terça-feira, 16 de novembro de 2021 - 20:48
Negacionismo sofre derrota: patrões podem exigir comprovante de vacina, decide STF
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estejam vacinados foi suspensa, nesta sexta-feira (12), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. A iniciativa do ministro Onyx Lorenzoni não tinha como prosperar, pois, ia de encontro com a lógica, a ciência e o direito coletivo.
A Portaria MTP 620 que suspendera dispositivos relacionados ao combate à pandemia de covid-19 foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), de 1º de novembro.
O texto da norma em questão considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização por parte dos empregadores ou “passaporte da vacina” como é chamado popularmente, em contratações, demissões ou processos seletivos no mercado de trabalho.
Na decisão, em que a portaria foi suspensa, Barroso entendeu que apenas “pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano Nacional de Vacinação contra covid-19 ou em consenso científico, para as quais deve-se admitir a testagem periódica”, considerou o ministro.
A partir de agora, chefes podem começar a exigir o comprovante de vacinação dos empregados.
Quem não se imunizou poderá ser demitido ou advertido. A demissão, no entanto, deve ser a última via, sendo considerada, portanto, decisão extrema.
Fonte: DIAP
Últimas notícias
SAEP inicia discussão com patronal para recuperar perda salarial da categoria
9/4 - 17:14 |
Convenção coletiva da categoria é prorrogada por mais 30 dias
9/4 - 8:24 |
MEC publica diretrizes operacionais para dispositivos digitais em escolas
20/3 - 16:47 |
Programa do governo apoia cursos pré-vestibulares populares
20/3 - 16:41 |
Contra juros na lua, centrais protestam em Dia Nacional de Mobilização por Mais Empregos
Notícias relacionadas
8 de março: Flora Lassance: Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar
12/3 - 12:4 |
8 de março: a histórica força feminina nas lutas sociais
11/3 - 10:30 |
8 de março: falta de representatividade política também é barreira
10/3 - 12:12 |
CTB debate a saúde dos trabalhadores rumo à 5ª CNSTT
10/3 - 9:42 |
8 de março: o ódio como tema de pesquisa
