O Ministério da Saúde vai monitorar e avaliar o Sistema Único de Saúde (SUS) com base em um conjunto de indicadores e enfoque no acesso e na qualidade da rede pública.

A proposta do Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi colocada em consulta pública nesta quinta-feira (7), no Portal da Saúde.

Durante 60 dias, população poderá contribuir com diretrizes do projeto.

Em conjunto com a Controladoria Geral da União, também será montando um instrumento para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do SUS.

O desempenho local será determinado por indicadores como cobertura de vacina, taxa de mortalidade neonatal e materna, proporção de partos por cesariana, realização de mamografias, quantidade de óbitos por AVC, internações por diabetes, número de consultas especializadas e população atendida pela Saúde da Família, entre outros instrumentos de avaliação.

O objetivo é reunir indicadores capazes de medir e retratar a situação atual das ações de Saúde.

A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Amaral, ressaltou que a consulta pública permitirá a construção de uma proposta de avaliação com base em um indicador nacional, composto por outros índices já existentes.

Segundo ela, a combinação desses indicadores identificará o acesso e qualidade da saúde de cada município, levando em consideração as especificidades regionais.

A nova ferramenta dará transparência à gestão, pois mostra as deficiências e onde é possível direcionar os investimentos de forma mais eficiente.

Os municípios e seus sistemas serão a base de medida do desempenho do SUS. Eles serão agrupados por porte de suas populações, indicadores sociais e econômicos, ocorrência de doenças, mortalidade e segundo os níveis de atendimento em seus estabelecimentos.

O atendimento será caracterizado pela combinação das categorias modalidade de atenção (ambulatorial e hospitalar) e complexidade da atenção (básica, média e alta).

O índice de desempenho dos sistemas de saúde estaduais será definido pelo resultado do desempenho dos sistemas dos municípios, somado ao resultado dos indicadores da atenção referenciada regional e aos indicadores de gestão estadual.

Da mesma forma, o índice de desempenho federal será dado pelo conjunto de resultados dos sistemas estaduais, somados aos indicadores de gestão federal.

A expectativa é que no segundo semestre desse ano sejam divulgados os primeiros índices.