Para facilitar a dinâmica das negociações, o SAEP propôs discutir os 12 itens prioritários da pauta de reivindicações, aprovados em assembleia geral da categoria. A pauta completa tem 72 cláusulas que pretende atender às demandas dos trabalhadores.

A negociação dos principais eixos foi dividida em duas reuniões, uma realizada na última sexta-feira (6), e a primeira no dia 28 de abril, ambas aconteceram na sede do sindicato patronal - Sindepes.

A presidente do SAEP, Maria de Jesus da Silva, deu início às discussões defendendo a cláusula do Plano de Saúde.

"Queremos que a instituição pague integralmente o plano para o auxiliar de ensino, isso melhora a qualidade de vida do trabalhador", disse a presidente.

O diretor do Sindicato Willian Martins, que também participou da negociação, ressaltou que se a instituição não puder pagar o valor total, então, que ela pague parte disso.

"São várias opções de planos e de valores. Cabe à instituição procurar um que melhor ofereça um valor dentro da sua realidade", destacou Martins.

A comissão de representantes dos empregadores disse que esta cláusula é retórica, pois se trata de cláusula econômica, o que dificulta a aprovação dos patrões.

"A implementação disso [plano de saúde] é um ônus muito grande para a instituição. Não adianta fantasiar, isso é cláusula econômica", disse o presidente da comissão do Sindepes, Roberto Esteves.

Auxílio creche e redução da jornada
Em seguida, a presidente do SAEP chamou a atenção para a importância do auxílio creche ser concedido pelas instituições de ensino, reivindicação esta que já é atendida em vários setores em todo País.

"Essa é uma ferramenta importantíssima para a inclusão das mulheres no mercado. Sabemos que, principalmente as mães que têm filhos pequenos, muitas vezes, faltam ao trabalho porque não têm com quem deixar a criança", observou Maria de Jesus.

Sobre a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, Maria lembrou que essa é uma reivindicação nacional dos trabalhadores.

"Não estamos inventando nada, a redução da jornada já está sendo discutida em todo o país e vai avançar, a qualquer momento pode ser aprovada", disse a presidente do SAEP.

A comissão dos empregadores se comprometeu a levar o debate sobre o auxílio creche e a redução da jornada para análise da assembleia patronal.

Dispensa para eventos do Sindicato e curso de formação continuada
Willian Martins, diretor do SAEP, explicou que a reivindicação para dispensa do trabalhador participar de eventos do Sindicato é devido à grande dificuldade em se conseguir a liberação do auxiliar.

"Tivemos o 2º Seminário da categoria recentemente, avisamos as instituições com seis meses de antecedência e foi muito difícil garantir a participação dos trabalhadores, muitos queriam participar e não puderam porque não foram liberados", informou o diretor.

O diretor do SAEP Mário Lacerda, que também participou da reunião, observou que o Sindicato sabe que não conseguirá liberar todos os auxiliares de uma instituição, mas, essa organização é importante para o Sindicato e para a instituição, pois se trata de uma relação civilizada e que tem por objetivo facilitar essa dispensa.

"O Sindicato está buscando uma liberação pela ordem, pela organização. Eu acho que dá para avançar sim nessa cláusula. Esta não é uma cláusula econômica e podemos construir uma redação que fique bem clara em relação aos números ou percentuais para dispensa", defendeu o diretor.

Mário Lacerda falou, ainda, sobre a importância de atender a reivindicação sobre cursos de formação continuada, que é uma forma de fomentar ainda mais cursos profissionalizantes e de aperfeiçoamento.

"Temos até um convênio com uma instituição que oferece 50% de desconto em cursos de capacitação profissional e até alguns cursos gratuitos, que é a Via Educação. Essa é uma pauta que pode convergir o interesse dos dois lados [empregado e empregador], e uma forma de valorizar o auxiliar", destacou Lacerda.

Auxílio alimentação
Nesse momento, durante a reunião, se fez um longo silêncio entre todos os negociadores – SAEP e Sindepes, pois, para o SAEP, não é preciso nem defender essa cláusula, porque ela é "autodefensável" e já passou da hora de instituir o auxílio alimentação.

Então, o presidente da comissão patronal, Roberto Esteves, deu uma resposta também nada nova, pelo contrário, antiga e bastante óbvia.

"Essa cláusula é uma polêmica na assembleia [patronal]...", disse Esteves.

A presidente do SAEP insistiu na necessidade de atender essa reivindicação, mesmo que haja critérios para conceder o benefício.

"Podemos negociar a concessão do auxílio alimentação de acordo com a faixa salarial, pelo menos de início", ressaltou Maria de Jesus.

O diretor do SAEP Mário Lacerda sugeriu que seja levado também para a assembleia patronal o debate sobre a adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pelas instituições do DF.

Delegado sindical
Ainda na reunião, o diretor Mário Lacerda explicou que o objetivo do delegado sindical é para a dinamização das relações de trabalho e emprego.

"Não tem nada novo nessa cláusula. A função de delegado sindical é ser um link,  entre o Sindicato e os trabalhadores. Podemos até discutir os critérios para isso", afirmou Lacerda.

A comissão dos empregadores disse que a assembleia patronal rechaça de forma ampla qualquer forma de estabilidade.

"Estabilidade no serviço público é a melhor coisa para o empregado cruzar os braços e dizer ´ah, hoje eu não vou fazer nada´. Eu pago a conta para o meu funcionário fazer trabalho sindical?", criticou Roberto Esteves, presidente da comissão.

Mário Lacerda, diretor do SAEP, explicou que o objetivo do Sindicato é criar uma convenção mais cidadã e que a estabilidade do delegado sindical não é a mesma do dirigente sindical.

"A convenção tem que avançar. Queremos uma convenção mais humanizada, mais cidadã", defendeu Lacerda.

Ganho real e banco de horas
Sobre aumento real, reajuste salarial e aumento do piso da categoria a comissão que representa os empregadores informou que só irá discutir estes itens quando o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), for divulgado, o que não havia acontecido até então.

"Vamos esperar sair o índice para discutir dentro de uma realidade e ver as possibilidades na assembleia [patronal]", disse Esteves.

O diretor do SAEP Mário Lacerda chamou a atenção para o fato de que, mesmo quando se repõe a inflação (INPC), há uma perda de 12% e que o SAEP buscou o PIB [Produto Interno Bruto] do país e o crescimento acusa um aumento de 7,5%.

"A folha de pagamento dos auxiliares em educação de Brasília é uma piada. Paga-se muito pouco para um grupo muito grande e paga-se muito para um grupo muito pequeno. Essa é a política do lucro", criticou Lacerda.

Em relação ao banco de horas, Mário disse que o Sindicato tem percebido que algumas instituições têm usado essa ferramenta para fraudar a hora extra.

"A nossa convenção é muito clara: ´o banco de horas poderá ser usado´. Em nenhum lugar em nossa convenção está escrito que as licenciosidades, as liberalidades e as graciosidades poderão ser usadas para compensar o banco de horas. O BH nos moldes em que está posto é imoral e perverso", enfatizou Lacerda.

Um dos representantes da comissão patronal disse que acabar de uma vez com o banco de horas é difícil, mas, é possível discutir a redução das horas do banco.

"Podemos ir reduzindo [o banco de horas] como foi feito no ano passado. Podemos também discutir uma multa para quem descumprir o banco de horas", sugeriu a comissão patronal.

Ao finalizar as discussões sobre os principais itens da pauta de reivindicação, em que todos os eixos prioritários foram apresentados, ficou acordado que mantém-se a data base em 1º de maio e todas as cláusulas sociais da CCT 2010-2011 durante o período de negociação.

Na próxima reunião, que vai ser realizada nesta quinta-feira (12), às 14 horas, na sede do Sindepes, a comissão patronal vai apresentar o resultado da assembleia dos empregadores sobre as reivindicações dos trabalhadores.