Brasília, sexta-feira, 15 de agosto de 2014 - 15:7
ELEIÇÕES
Campanha cara prejudica candidatos dos trabalhadores e minorias
Fonte: Portal Vermelho
Isso porque muitos dos beneficiados com maiores recursos terminam em mandatos com pouca representatividade popular e que acabam defendendo no Legislativo interesses de grandes grupos econômicos
Os candidatos representantes dos trabalhadores e das minorias, que não recebem doações privadas de grandes empresas e organizações religiosas, reclamam dos custos da campanha eleitoral que cresce a cada disputa. Defendem também uma reforma política que garanta o financiamento exclusivo público de campanha para garantir igualdade de condições no pleito.
Embora tenham se programado durante anos para enfrentar as eleições, deputados e senadores estão assustados com os altos custos das campanhas. E passaram as últimas semanas desfilando um rosário de queixas nas lideranças dos partidos, segundo informações de gabinetes da Câmara e do Senado.
As principais reclamações são o aumento dos valores em relação a 2010 (bem maior que o esperado), a redução de contribuições partidárias e, ao mesmo tempo, a situação desproporcional pela qual eles têm de enfrentar em relação aos candidatos que recebem grandes doações.
Muitos dos beneficiados com maiores recursos terminam em mandatos com pouca representatividade popular e que acabam defendendo no Legislativo interesses de grandes grupos econômicos. Do outro lado dessa movimentação, encontram-se os candidatos cujos assessores têm se esmerado em realizar jantares, ações entre amigos e eventos diversos para arrecadar recursos como forma de bancar o difícil período eleitoral.
Alguns parlamentares desistiram de se recandidatar e outros apontam a situação financeira como principal dificuldade para manter a cadeira. "É claro que essa influência é maléfica e deixa o Congresso cada vez mais desproporcional. Só conseguiremos acabar com tamanha distorção, de fato, com a reforma política", enfatizou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao avaliar o quadro.
"Não há problema em se fazer uma campanha mais barata, até deveríamos todos tentar isso. O problema é concorrer com adversários que gastam fortunas enquanto se faz essa campanha barata. Só vamos conseguir resolver isso quando conseguirmos isolar o poder econômico do processo eleitoral", acrescentou, na mesma linha, o senador Humberto Souto (PPS-MG).
Diferença grande
Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado recentemente, enquanto em 2010 o gasto com a campanha de um deputado federal ficou, em média, em R$1,1 milhão, este ano a previsão é de R$3,6 milhões. Já o gasto para a campanha de um senador, subiu de R$4,5 milhões para R$5,6 milhões. A estimativa foi feita com base nas previsões orçamentárias apresentadas por todos os candidatos registrados na Justiça Eleitoral.
Além disso, gastos com comitê de campanha, tirando os profissionais especializados, ficam, por baixo, em R$ 12 mil a R$ 15 mil mensais, diz um assessor, o que ajuda a inflacionar a conta total.
A previsão feita atualmente é de que, somados, os custos de todas as candidaturas formalizadas no TSE nas eleições deste ano – 25.381 disputando cargos na Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Distrital do Distrito Federal – chegarão a um montante R$24 bilhões a mais que o de quatro anos atrás, de acordo com dados do próprio tribunal.
A distorção fica mais gritante quando se percebe que as bancadas do empresariado, evangélica e do agronegócio estão sempre bem preparadas para apoiar em massa candidaturas que os representem. Essa concorrência diminui as chances de candidatos históricos que, há anos, têm representado os trabalhadores e se destacado em áreas como direitos humanos e direitos das minorias.
Perspectiva preocupante
Em outubro passado, estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou que, em função dessas distorções, a Câmara dos Deputados, nas próximas eleições, corre o risco de passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos componentes. No caso do Senado, a renovação também ocorrerá, mas não de forma tão expressiva, uma vez que apenas um terço das cadeiras estarão em disputa.
Na avaliação do analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com as questões trabalhistas e causas sociais. "Essa perspectiva é preocupante", ressalta.
Como se não bastasse esse problema de ordem econômica, parlamentares têm apresentado outras dificuldades na recondução de candidaturas. Jean Wyllys (Psol-RJ), que foi defensor da autorização para casamento entre pessoas do mesmo sexo e contribuiu para o andamento de muitas matérias na Comissão de Direitos Humanos, quase não se candidatou.
Ele ameaçou, em maio passado, não disputar a reeleição, diante do apoio dado pelo Psol ao pastor Silas Malafaia, que possui posição antagônica às defendidas por Wyllys, principalmente em relação aos direitos civis. Malafaia é o padrinho político da candidatura do pastor evangélico Jefferson Barros, do mesmo estado, a deputado federal, o que complica a situação de Jean Wyllys.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também teve trabalho atuante na área e possui um eleitorado bem segmentado, realizou eventos para conseguir angariar recursos e as campanhas costumam ser feitas por meio de muito corpo a corpo junto ao eleitorado, nas comunidades.
Em Minas Gerais, o petista Nilmário Miranda, vive situação complicada. Ele também não recebe doações de grandes empresários e a candidatura, segundo informações de colegas da mesma legenda, enfrenta dificuldades. Ele foi o criador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ministro da Secretaria de Direito Humanos no primeiro governo do ex-presidente Lula.
Mudança de cenário
Outro nome tido como emblemático nas três últimas legislaturas avisou que não volta em 2015: a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS). Manuela afirmou que considera importante renovar a experiência e, neste ano, sai de cena em Brasília para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
No Senado, os dois desfalques são os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Vasconcelos disputa uma vaga como deputado federal. Poderia ter negociado a campanha para reeleição na chapa majoritária em Pernambuco, mas preferiu ser candidato à Câmara, em meio às críticas sobre o processo de doações e o troca-troca na política observado a cada quatro anos.
Simon deixa totalmente a vida parlamentar. Ele tem dito em entrevistas que não tem mais interesse em disputar eleições nem enfrentar todo o desgaste do custo alto das campanhas. "É um sistema perverso. O parlamento e a política precisam ser reformados. Desde esse modelo eleitoral que está em vigor, passando pelas distorções do financiamento de campanhas, aos trabalhos existentes hoje no Congresso", disse.
Nos últimos anos, mostrou o Diap, a taxa de renovação de parlamentares oscilou entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010). Em 1990, foi de 61,82% e, em 1994, de 54,28%. Em relação à bancada de representante dos trabalhadores, existem hoje, em todo o Congresso, 83 deputados e oito senadores.
Embora tenham se programado durante anos para enfrentar as eleições, deputados e senadores estão assustados com os altos custos das campanhas. E passaram as últimas semanas desfilando um rosário de queixas nas lideranças dos partidos, segundo informações de gabinetes da Câmara e do Senado.
As principais reclamações são o aumento dos valores em relação a 2010 (bem maior que o esperado), a redução de contribuições partidárias e, ao mesmo tempo, a situação desproporcional pela qual eles têm de enfrentar em relação aos candidatos que recebem grandes doações.
Muitos dos beneficiados com maiores recursos terminam em mandatos com pouca representatividade popular e que acabam defendendo no Legislativo interesses de grandes grupos econômicos. Do outro lado dessa movimentação, encontram-se os candidatos cujos assessores têm se esmerado em realizar jantares, ações entre amigos e eventos diversos para arrecadar recursos como forma de bancar o difícil período eleitoral.
Alguns parlamentares desistiram de se recandidatar e outros apontam a situação financeira como principal dificuldade para manter a cadeira. "É claro que essa influência é maléfica e deixa o Congresso cada vez mais desproporcional. Só conseguiremos acabar com tamanha distorção, de fato, com a reforma política", enfatizou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao avaliar o quadro.
"Não há problema em se fazer uma campanha mais barata, até deveríamos todos tentar isso. O problema é concorrer com adversários que gastam fortunas enquanto se faz essa campanha barata. Só vamos conseguir resolver isso quando conseguirmos isolar o poder econômico do processo eleitoral", acrescentou, na mesma linha, o senador Humberto Souto (PPS-MG).
Diferença grande
Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgado recentemente, enquanto em 2010 o gasto com a campanha de um deputado federal ficou, em média, em R$1,1 milhão, este ano a previsão é de R$3,6 milhões. Já o gasto para a campanha de um senador, subiu de R$4,5 milhões para R$5,6 milhões. A estimativa foi feita com base nas previsões orçamentárias apresentadas por todos os candidatos registrados na Justiça Eleitoral.
Além disso, gastos com comitê de campanha, tirando os profissionais especializados, ficam, por baixo, em R$ 12 mil a R$ 15 mil mensais, diz um assessor, o que ajuda a inflacionar a conta total.
A previsão feita atualmente é de que, somados, os custos de todas as candidaturas formalizadas no TSE nas eleições deste ano – 25.381 disputando cargos na Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Distrital do Distrito Federal – chegarão a um montante R$24 bilhões a mais que o de quatro anos atrás, de acordo com dados do próprio tribunal.
A distorção fica mais gritante quando se percebe que as bancadas do empresariado, evangélica e do agronegócio estão sempre bem preparadas para apoiar em massa candidaturas que os representem. Essa concorrência diminui as chances de candidatos históricos que, há anos, têm representado os trabalhadores e se destacado em áreas como direitos humanos e direitos das minorias.
Perspectiva preocupante
Em outubro passado, estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostrou que, em função dessas distorções, a Câmara dos Deputados, nas próximas eleições, corre o risco de passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da ordem de 61% dos componentes. No caso do Senado, a renovação também ocorrerá, mas não de forma tão expressiva, uma vez que apenas um terço das cadeiras estarão em disputa.
Na avaliação do analista político Antonio Carlos Queiroz, do Diap, se não houver uma grande articulação das entidades sindicais, a bancada que defende os trabalhadores no Legislativo correrá o risco de ficar pequena diante de deputados e senadores menos comprometidos com as questões trabalhistas e causas sociais. "Essa perspectiva é preocupante", ressalta.
Como se não bastasse esse problema de ordem econômica, parlamentares têm apresentado outras dificuldades na recondução de candidaturas. Jean Wyllys (Psol-RJ), que foi defensor da autorização para casamento entre pessoas do mesmo sexo e contribuiu para o andamento de muitas matérias na Comissão de Direitos Humanos, quase não se candidatou.
Ele ameaçou, em maio passado, não disputar a reeleição, diante do apoio dado pelo Psol ao pastor Silas Malafaia, que possui posição antagônica às defendidas por Wyllys, principalmente em relação aos direitos civis. Malafaia é o padrinho político da candidatura do pastor evangélico Jefferson Barros, do mesmo estado, a deputado federal, o que complica a situação de Jean Wyllys.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também teve trabalho atuante na área e possui um eleitorado bem segmentado, realizou eventos para conseguir angariar recursos e as campanhas costumam ser feitas por meio de muito corpo a corpo junto ao eleitorado, nas comunidades.
Em Minas Gerais, o petista Nilmário Miranda, vive situação complicada. Ele também não recebe doações de grandes empresários e a candidatura, segundo informações de colegas da mesma legenda, enfrenta dificuldades. Ele foi o criador da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ministro da Secretaria de Direito Humanos no primeiro governo do ex-presidente Lula.
Mudança de cenário
Outro nome tido como emblemático nas três últimas legislaturas avisou que não volta em 2015: a deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS). Manuela afirmou que considera importante renovar a experiência e, neste ano, sai de cena em Brasília para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
No Senado, os dois desfalques são os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS). Vasconcelos disputa uma vaga como deputado federal. Poderia ter negociado a campanha para reeleição na chapa majoritária em Pernambuco, mas preferiu ser candidato à Câmara, em meio às críticas sobre o processo de doações e o troca-troca na política observado a cada quatro anos.
Simon deixa totalmente a vida parlamentar. Ele tem dito em entrevistas que não tem mais interesse em disputar eleições nem enfrentar todo o desgaste do custo alto das campanhas. "É um sistema perverso. O parlamento e a política precisam ser reformados. Desde esse modelo eleitoral que está em vigor, passando pelas distorções do financiamento de campanhas, aos trabalhos existentes hoje no Congresso", disse.
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