Brasília, sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - 14:25
POLÍTICAS AFIRMATIVAS
Câmara aprova cotas para negros em concursos públicos
Fonte: Agência Câmara
Após passar pela CDH, a matéria vai para a Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar no plenário
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) proposta (PL 6738/13, do Executivo) que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da esfera federal para negros.
O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.
Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas.
Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% dos postos serão destinados a negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas.
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O texto foi aprovado nos termos do relatório do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.
Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas.
Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% dos postos serão destinados a negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas.
A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Últimas notícias
6/6 - 15:22 |
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
SAEP convoca filiados para Assembleia de eleição dos delegados que irão para o 11º Conatee
5/6 - 17:53 |
SAEP apoia greve dos professores da rede pública; docente mal remunerado é descompromisso com educação de qualidade
3/6 - 18:24 |
Racismo: discriminação na UCB reacende debate, que sempre volta porque não é enfrenado como problema de Estado
3/6 - 16:3 |
A anistia aos golpistas é teratológica
21/5 - 15:22 |
Maio Laranja: proteger crianças e adolescentes é tarefa de todos
Notícias relacionadas
13/3 - 10:27 |
8 de março: Flora Lassance: Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar
9/3 - 1:30 |
8 de março: Pequim 30 anos depois
8/3 - 0:3 |
8 de março: a violência ainda assombra mulheres e meninas
24/2 - 17:47 |
Dia da conquista do voto feminino: 93 anos de luta e os desafios para a igualdade de gênero na política brasileira
19/2 - 13:56 |
MPT investiga 32 empresas suspeitas de incentivar oposição à contribuição
8 de março: Flora Lassance: Ser mulher vale a pena; mas é preciso lutar
9/3 - 1:30 |
8 de março: Pequim 30 anos depois
8/3 - 0:3 |
8 de março: a violência ainda assombra mulheres e meninas
24/2 - 17:47 |
Dia da conquista do voto feminino: 93 anos de luta e os desafios para a igualdade de gênero na política brasileira
19/2 - 13:56 |
MPT investiga 32 empresas suspeitas de incentivar oposição à contribuição
