Brasília, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 - 16:25
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Câmara discute vinculação de seguro-desemprego a qualificação
Fonte: DIAP
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para obrigar o trabalhador que recebe o seguro-desemprego a participar de cursos de qualificação profissional.
Caso seja enviado, o projeto do governo vai se somar a, pelo menos, sete propostas que tratam da mesma questão e já tramitam no Legislativo.
"O ideal é que o executivo busque consenso para aprovar mais rapidamente as propostas que já estão sendo discutidas pelos parlamentares", opinou o deputado Alex Canziani (PTB-PR), que foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração de Serviço Público em 2010.
Projetos de lei
As propostas mais antigas sobre o assunto tramitam na Câmara dos Deputados desde 1999. São o PL 182/99, que permite a concessão de seguro-desemprego para trabalhadores que participam de cursos de aperfeiçoamento ou readaptação profissional; e os projetos de lei (PLP) 6.858/02 e 5.615/09, que vinculam o recebimento do seguro à qualificação.
Últimas notícias
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
11/5 - 18:34 |
Senadores bolsonaristas tentam sabotar PEC da redução da jornada e escala no Congresso
7/5 - 11:2 |
“Mudança já vem tarde”, diz Marinho, e Câmara abre debate histórico sobre fim da escala 6×1
7/5 - 10:57 |
Paim se despede com legado e luta, depois de 40 anos a serviço do trabalhador e da democracia
1/5 - 21:35 |
1º de maio: trabalhadores do DF celebram data no Eixão
