A presidente do SAEP Maria de Jesus da Silva, e os diretores Mário Lacerda e Willian Souza se reuniram, na última sexta-feira (18), com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Daniela de Morais Varandas, para tratar da questão do assédio material nas instituições de ensino do Distrito Federal.

O MPT é um órgão do Ministério público da União (MPU) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais no mercado de trabalho.

Por este motivo, os diretores do SAEP ressaltaram o problema causado pelo Banco de Horas para os auxiliares de ensino, pois esta prática prejudica o empregado que é impedindo de receber pelas horas extras trabalhadas.

"Esse tipo de situação não tem previsão legal e mesmo assim é usada a rodo nas instituições. A educação é concessão do Estado e não pode ser tratada como mercadoria", argumentou Mário Lacerda, diretor do SAEP.

A procuradora do Trabalho, Daniela Varandas, se interessou pelo tema apresentado pelo Sindicato e ficou preocupada com a situação dos trabalhadores.

"A questão da saúde, segurança no trabalho e assédio moral sempre foram preocupações do Ministério Público. O assédio material [novo tipo de assédio] é uma questão que eu posso levar para os procuradores para ser analisada", disse Varandas.

"Nosso objetivo é esse, nos aproximar dos trabalhadores", completou a procuradora, informando que será realizado um seminário com procuradores do MPT onde o SAEP poderá ter participação para apresentar o assédio material.

Ana Cláudia, que é representante do MPT, também acompanhou a reunião e disse que há um núcleo especifico para esse tipo de problema, e que as indagações do SAEP serão levadas para a pauta do órgão.

"Nós vamos levar aos colegas do núcleo específico e haverá uma reunião para discutir o assunto", afirmou a representante.

O diretor do SAEP Mário Lacerda convidou a procuradora-chefe do MPT para o 2° Seminário do SAEP, a ser realizado no dia 25 de março de 2011. Daniela Varandas se comprometeu em participar ou enviar um representante do Ministério para acompanhar todo o conteúdo que será exposto no seminário.

Uma nova reunião será agendada com representantes do órgão para tratar da questão do assédio material que sofrem os auxiliares de educação do DF.

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