Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2009 - 14:56
TRIBUTOS
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para diabéticos
Fonte: Agência Brasil
Proposta precisa ainda ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em caráter terminativo, projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, têm diabetes.
Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença.
Últimas notícias
Mulheres expõem desgaste extremo da escala 6x1 e pressionam Câmara por jornada digna
13/5 - 9:58 |
As vítimas da Covid e a memória sem justiça
13/5 - 9:50 |
Fim da escala 6×1 deixa de ser pauta sindical e vira batalha política nacional
11/5 - 19:2 |
NR-1 do MTE entra em vigor no mês do combate ao assédio no trabalho
11/5 - 18:52 |
Para além do neodesenvolvimentismo
Notícias relacionadas
Do arrocho ao alívio, há 2 projetos e 2 Brasis em disputa
16/3 - 11:16 |
Reeleger Lula para preservar direitos e a democracia
6/1 - 18:27 |
Isenção do IR pode render 14º salário de até R$ 4 mil para quem ganha R$ 5 mil mensais
1/12 - 13:41 |
Isentar quem ganha até R$ 5 mil não é só alívio. É teste de justiça tributária
26/11 - 20:5 |
10 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR a partir de 2026
