Brasília, segunda-feira, 6 de julho de 2015 - 12:11
NOVA FÓRMULA
Deputados discutem nova remuneração para contas de FGTS
Fonte: Agência Câmara
Correção do FGTS é feita com base na taxa referencial, a TR, em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute nesta terça-feira (7) uma proposta que muda a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Hoje, a correção do FGTS é feita com base na taxa referencial, a TR, em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano.
O Projeto de Lei 1358/15 prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. Quando taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, for superior a 8,5% o reajuste será pela TR mais 0,5% ao mês. Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente essa taxa está em 13,75%.
O PL 1358/15 tramita apensado a outros 15 projetos, entre eles o PL 4566/08, que determina que a remuneração do FGTS não seja inferior à inflação medida pelo INPC. As propostas podem ser votadas nesta semana pelo Plenário da Câmara.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Jose Carlos Rodrigues Martins;
- a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; e
- a presidente da Caixa Econômica Federal (instituição que administra o FGTS), Miriam Belchior.
O debate, proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), será realizado no plenário 16 a partir das 14h30.
O Projeto de Lei 1358/15 prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. Quando taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, for superior a 8,5% o reajuste será pela TR mais 0,5% ao mês. Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente essa taxa está em 13,75%.
O PL 1358/15 tramita apensado a outros 15 projetos, entre eles o PL 4566/08, que determina que a remuneração do FGTS não seja inferior à inflação medida pelo INPC. As propostas podem ser votadas nesta semana pelo Plenário da Câmara.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário-executivo do conselho curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França;
- o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Jose Carlos Rodrigues Martins;
- a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; e
- a presidente da Caixa Econômica Federal (instituição que administra o FGTS), Miriam Belchior.
O debate, proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), será realizado no plenário 16 a partir das 14h30.
Últimas notícias
30/4 - 10:7 |
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
1º de Maio: ampliar a agenda, a luta e a mobilização para avançar
26/4 - 12:11 | 50 ANOS
Revolução dos Cravos abriu as portas para esquerda brasileira no exílio e inspirou luta contra a ditadura
26/4 - 11:7 |
Precisamos falar sobre racismo e outros preconceitos
15/4 - 19:51 |
Aberto prazo para pedido de isenção de inscrição no Enem 2024
2/4 - 16:58 |
Governo lança cartilha tira-dúvidas sobre lei da igualdade salarial
Notícias relacionadas
7/11 - 11:15 |
A quem e para que serve o Sindicato?
6/9 - 20:29 | AGÊNCIA DIAP
A relação do governo Lula com a classe trabalhadora
3/5 - 10:3 | BRASIL
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
28/3 - 16:5 | DIREITO DO TRABALHO
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais, segundo decisão do TST
16/12 - 12:4 | RESCISÃO DE CONTRATO - 13º SALáRIO E FGTS - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR
SAEP orienta trabalhadores da Faculdade Alvorada
A quem e para que serve o Sindicato?
6/9 - 20:29 | AGÊNCIA DIAP
A relação do governo Lula com a classe trabalhadora
3/5 - 10:3 | BRASIL
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
28/3 - 16:5 | DIREITO DO TRABALHO
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais, segundo decisão do TST
16/12 - 12:4 | RESCISÃO DE CONTRATO - 13º SALáRIO E FGTS - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR
SAEP orienta trabalhadores da Faculdade Alvorada
