O Brasil conseguiu em 2008 a proeza de desbancar El Salvador, em matéria de distribuição de renda. O índice de Gini, que mede a concentração dos rendimentos, recuou de 0,528 em 2007 para 0,521, segundo mostrou a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) do IBGE, divulgada na sexta-feira (18).

A pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que não existe uma relação direta entre estado rico e estado com melhor, ou pior distribuição de renda.

O estado com menor desigualdade na renda entre os trabalhadores é o pobre Amapá (!), com índice 0,442. Mas o segundo colocado é rico, Santa Catarina, com índice 0,475.

O índice do Amapá é igual ao do Uruguai, o país latino-americano com distribuição de renda menos desigual. O número de Santa Catarina equivale ao de Moçambique.

Um índice inventado para medir desigualdades
O índice Gini (inventado pelo estatístico italiano Corrado Gini) é muito usado para medir a concentração de renda, mas serve para medir qualquer desigualdade.

Ele varia de 1,000 (desigualdade absoluta: no caso da renda, por exemplo, uma pessoa tem tudo e os outros nada) até 0,000 (igualdade absoluta: todos têm uma mesma renda).

Também no extremo oposto, as maiores desigualdades não se devem ao tamanho da renda.

A maior concentração de renda está no Distrito Federal, que tem a maior renda per capita do Brasil, mas exibe um indecente Gini de 0,618 (semelhante ao da República Centro-Africana ou de Serra Leoa, dois miseráveis países da África Subsaariana).

Mais a segunda fenda mais concentrada é do pobre Piauí, com Gini de 0,579, entre o Paraguai e a África do Sul.

A tabela ao lado mostra a lenta melhoria do índice Gini brasileiro de distribuição de renda, em comparação com outros países. Aos poucos, penosamente, o país vai galgando algumas posições na melhoria da distribuição.

Avanço com FHC, 0,017; com Lula, 0,045
Em 1989, ano de hiperinflação, a desigualdade chegou no seu pico. O índice Gini da renda no brasil atingiu pornográficos 0,638 (nos dados atuais da ONU, apenas a Namíbia apresenta uma concentração maior).

Em 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique, o índice foi de 0,583. Em 2002, último ano de FHC, estava em 0,566 - um recuo de 0,017, principalmente devido à queda da inflação.

Nos anos de Lula (até 2008), diminuiu 0,45, em especial devido a fatores como o Bolsa Família e a elevação do salário mínimo real.

Porém os números mostram que a posição do Brasil no ranking da distribuição de renda continua precária, sobretudo porque ela parte de um nível obsceno de concentração.

Influem aí dois fatores: os pobres brasileiros são muito pobres; mas também os ricos brasileiros são muito ricos (o fenômeno que em 1974 o economista Edmar Bacha apelidou de ´Belíndia´, um país que incluía uma Bélgica, rica, mas também uma Índia, miserável).

Pelo diapasão dos seis primeiros anos de Lula, seria necessário eleger mais dois presidentes que mantivessem o mesmo ritmo, apenas para chegar a um índice Gini da grandeza do uruguaio ou do mexicano.

Para alcançar os países mais igualitários em sua renda, como os da Escandinávia (na casa dos 0,200) ou mesmo os da Europa Ocidental (da ordem dos 0,300), só com medidas de fundo que rompessem com o tímido gradualismo atual.

Trabalho infantil cai quase 20% em um ano
O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu acentuadamente.

19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993 mil em 2008 (ou seja, menos de 1 milhão), segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado, na última sexta-feira (18), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O nível de ocupação de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com 3,2%.

Para Denise Cesario, gerente de programas e projetos da Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que atua na proteção dos direitos das crianças, a queda foi significativa.

"O enfrentamento das políticas feitas no Brasil contra o trabalho infantil tem dado resultado. Os números caíram pelo enfrentamento do governo, da sociedade. O Ministério Público do Trabalho também tem feito um bom enfrentamento do problema e a Polícia Federal faz um bom trabalho de pesquisa nas regiões mais distantes", diz.

Cerca de 4,5 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, aponta o IBGE. Em 2007, 4,8 milhões de crianças e jovens trabalhavam.

Ou seja, houve uma queda de 7,6% nesta faixa etária mais ampla. Entre as crianças com idade entre 5 e 9 anos, o trabalho infantil caiu 10,7%, pois em 2008 havia 141 mil trabalhadores mirins, contra 158 mil em 2007.

Na faixa de idade entre 10 e 13 anos a redução foi de 20,4%, pois o número de pessoas com esta idade que estavam ocupadas caiu de 1,07 milhão no ano passado para 852 mil em 2007.

Os 4,5 milhões de jovens e crianças entre 5 e 17 anos ocupadas em 2008 equivalem a 10,2% das pessoas com essa faixa etária e é apenas 0,7 ponto percentual menor do que no ano anterior.

A maioria dos jovens trabalhadores é empregado doméstico (51,6%). Outros 35,5% trabalhavam em área agrícola. Nenhum tipo de trabalho é permitido para menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira.

A pesquisa mostra ainda que as crianças e adolescentes que trabalham recebem pouco ou até mesmo nada. Esses trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo, atualmente em R$ 465.

A média salarial foi de R$ 269 mensais em 2008, contra R$ 262 por mês em 2007. Além disso, 32,3% das pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos não são remuneradas, segundo o IBGE.

O ministério do Trabalho informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que mais de 90% dos casos de trabalho infantil não são remunerados. Segundo a pasta, os casos de exploração de crianças são encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Dentre as pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos, a taxa de escolarização aumentou 1,9%, alcançando 81,9% dos trabalhadores mirins, segundo o IBGE.

Para José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP), apesar desse aumento, a situação poderia ser melhor.

"A escolaridade dessas pessoas deveria melhorar mais, mas, tendo em vista as situações em que elas vivem, é o que dá para fazer".

Todas as regiões do país apresentam aumento da taxa de escolaridade das pessoas com idade de 5 a 17 anos ocupadas, exceto a região Sul. Lá, o índice de escolaridade caiu 1,6% entre 2007 e 2008.

Sobre o fato de a maior parte dos jovens trabalhadores ser empregado doméstico, Pastore afirma que as crianças parecem se adaptar melhor a essa função.

"Os próprios pais acham que, se as crianças conseguem ajudar na própria casa, elas dão conta de fazer a mesma coisa na casa dos outros", diz.

Já Denise Cesario diz que o trabalho doméstico é mais difícil de identificar. "O trabalho doméstico é mais oculto, porque os domicílios são privados. É mais fácil identificar o trabalho infantil quando ele está numa cadeia formal, numa empresa", disse.

Apenas 9,7% dos empregados domésticos de 14 a 17 anos tem carteira de trabalho assinada.

De acordo com Pastore, o grande número de crianças trabalhando na agricultura - 3,5% delas - está relacionado ao fato de que a atividade ainda é exercida, em grande parte, de forma familiar no Brasil.

José Roberto Novaes, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acredita que é difícil acabar com o trabalho infantil no campo.

"Enquanto o ganho da agicultura for por produção, vamos ter crianças trabalhando. As questões estruturais não foram modificadas no campo. Existem programas sociais, mas eles não solucionaram isso", disse.

Mas os jovens brasileiros não trabalham apenas fora de casa. O IBGE constatou que 57,1% das pessoas entre 5 e 17 anos ocupadas também exercem afazeres domésticos, ou seja, realizam dupla jornada. Isso acontece principalmente entre as mulheres (83,3%).

Brasil melhor que vizinhos
A baixa renda familiar é uma das causas do trabalho infanto-juvenil.

Segundo o IBGE, 865 mil pessoas ocupadas de 5 a 17 anos residem em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita é menor do que um quarto do salário mínimo ou, simplesmente, não tinham rendimentos.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos que trabalham atinge R$ 186, ao passo que das pessoas entre 16 e 17 anos é de R$ 394.

Na semana passada, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou relatório que também apontava a existência do problema do trabalho infantil no Brasil, assim como em outros países.

Segundo o documento americano, a exploração existia em 11 setores da economia brasileira (como o de calçados, algodão e tabaco), sendo que em dois deles (gado e carvão) os jovens atuavam de maneira forçada.

Na opinião do professor Pastore, no quadro mundial, o Brasil não está numa posição tão ruim no que se refere a trabalho infantil. Para ele, o país tem posição melhor quando comparado a alguns vizinhos.

"De 1990 para cá, saímos de 8 milhões de crianças e jovens trabalhando para 4,5 milhões. O número aqui é menor do que na Bolívia, no Paraguai e no Equador, por exemplo".